Pular para o conteúdo
TJ-RS

Destituição de poder familiar. Abandono. Vinculo afetivo com os guardiões

Rel. Luiz Felipe Brasil SantosPublicada em 19 de agosto de 2018

Exclusivo para associados.

Copiar

(...) O contexto probatório carreado aos autos comprova sobejamente o abandono afetivo e material perpetrado em relação ao adolescente, que foi cuidado pelos pretendentes à adoção desde tenra idade, circunstância que autoriza a destituição do poder familiar, com fundamento no art. 1.638, inc. II, do Código Civil.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.