TJ-RS
Destituição de poder familiar. Abandono. Vinculo afetivo com os guardiões
Rel. Luiz Felipe Brasil SantosPublicada em 19 de agosto de 2018
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(...) O contexto probatório carreado aos autos comprova sobejamente o abandono afetivo e material perpetrado em relação ao adolescente, que foi cuidado pelos pretendentes à adoção desde tenra idade, circunstância que autoriza a destituição do poder familiar, com fundamento no art. 1.638, inc. II, do Código Civil.
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