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- Multiparentalidade. Coexistência da paternidade biológica e socioafetiva no registro de nascimento. Paternidade responsável. Princípio do melhor interesse do menorTJ-SCPublicada em 27 de agosto de 2018
- Regime de bens. Pacto antenupcial. Ausência. Regime legalSTJPublicada em 26 de agosto de 2018
- Guarda. Princípio do melhor interesse do menor. PreponderânciaTJ-RSPublicada em 26 de agosto de 2018
- Anulação de partilha. Preterição de companheiro. Reconhecimento de união estável. Direito hereditáriosTJ-MGPublicada em 27 de agosto de 2018
- Alimentos gravídicos. Lei nº 11.804/08. Direito do nascituroTJ-RSPublicada em 27 de agosto de 2018
- Divórcio. Pedido de fixação de aluguéis. Estado de mancomunhãoTJ-RSPublicada em 23 de agosto de 2018
- Adoção. Destituição do poder familiar. Disputa entre adotantes e os genitores. Melhor interesse do menorTJ-RSPublicada em 24 de agosto de 2018
- Inventário. Sobrepartilha. Apuração de haveres. Quotas de sociedade empresáriaTJ-MGPublicada em 24 de agosto de 2018
- Inventário. Depósito judicial dos valores provenientes do arrendamento da área rural a inventariar. DescabimentoTJ-RSPublicada em 23 de agosto de 2018
- Prestação de Contas. Obrigação decorrente do poder familiarTJ-RSPublicada em 23 de agosto de 2018
- Inventário. Levantamento de valor depositado. HerdeiroTJ-SPPublicada em 23 de agosto de 2018
- Divórcio litigioso. Alimentos em favor da ex esposa. Adequação do quantum. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 23 de agosto de 2018
- Alimentos avoengos. Inclusão no polo passivo dos avós maternosTJ-RSPublicada em 23 de agosto de 2018
- Filiação socioafetiva. Obrigação alimentar. Paternidade responsávelTJ-MSPublicada em 23 de agosto de 2018
- Levantamento da curatela. Modificação do quadro de saúde da curatelada. Princípio da dignidade da pessoa humanaTJ-ALPublicada em 24 de agosto de 2018
- Direito da criança e do adolescentes. Viagem ao exterior. Suprimento judicial de autorização para emissão de passaporte em nome de menorTJ-RSPublicada em 22 de agosto de 2018
- Família. Pensão. Alimentos provisóriosTJ-MGPublicada em 22 de agosto de 2018
- Alimentos provisórios. Filha maior e estudante. CabimentoTJ-RSPublicada em 23 de agosto de 2018
- Direito de família. Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidadeTJ-SCPublicada em 22 de agosto de 2018
- Cumprimento de sentença na sobrepartilha. Apensamento. DescabimentoTJ-RSPublicada em 22 de agosto de 2018
- Sobrepartilha. Cônjuge supérstite. Direito dos demais herdeirosTJ-ESPublicada em 22 de agosto de 2018
- Interdição e curatela. Curador provisório. Incapacidade civil do agravanteTJ-BAPublicada em 22 de agosto de 2018
- Curatela de incapaz. Prazo prescricional. InterrupçãoSTJPublicada em 23 de agosto de 2018
- Danos Morais e Materiais. Interrupção de energia elétrica. Recepção casamentoTJ-AMPublicada em 22 de agosto de 2018
- Guarda compartilhada. Pedido de homologaçãoTJ-RSPublicada em 22 de agosto de 2018
- Decisão primeira instância. 1 Vara de Família. São Paulo/SPTJ-SPPublicada em 21 de agosto de 2018
- Sentença. 1 Vara Cível JEF. Taubaté/SPTJ-SPPublicada em 21 de agosto de 2018
- Oferta de alimentos. Acolhimento liminar. ManutençãoTJ-RSPublicada em 21 de agosto de 2018
- Sucessão. Bens à colação. Valor de colação dos bens corrigido monetariamente ao tempo da liberalidadeSTJPublicada em 21 de agosto de 2018
- Tutela de urgência. Guarda concedida a tio-avôs. Direito de famíliaTJ-DFPublicada em 21 de agosto de 2018
- Guarda. Regulamentação de visitas. Direito de convívio entre pai e filho. Princípio do melhor interesse do menorTJ-RSPublicada em 21 de agosto de 2018
- Dissolução de sociedade. Partilha de bens. MeaçãoTJ-ACPublicada em 21 de agosto de 2018
- Direito de família. Interdição. Medida excepcionalTJ-MGPublicada em 21 de agosto de 2018
- Adoção post mortem. Benefício previdenciário devido. Pagamento a partir do requerimentoTRF-3Publicada em 22 de agosto de 2018
- Honorários advocatícios de sucumbência. Impenhorabilidade dos honorários de profissional liberal. Penhora das importâncias excedentes a 50 salário mínimosSTJPublicada em 22 de agosto de 2018
- Pessoa trans pode alterar nome pela via judicial sem perícia. Autodeclaração suficiente para justificar a alteração do registro civil .Decisão cassadaSTFPublicada em 22 de agosto de 2018
- Decisão 1 instância - Interdição e CuratelaTJ-SPPublicada em 20 de agosto de 2018
- Execução de Alimentos. Prisão civil. IdosoSTJPublicada em 20 de agosto de 2018
- Direito de família. Alimentos provisórios. FixaçãoTJ-MGPublicada em 20 de agosto de 2018
- Prestação de contas. Ilegitimidade passiva. Herdeiros. Obrigação personalíssimaTJ-RSPublicada em 20 de agosto de 2018
- Família. Alimentos. Participação em lucros e resultados nos alimentos devidos à alimentadaSTJPublicada em 20 de agosto de 2018
- Guarda compartilhada. Igualdade parental. Imposição legalSTJPublicada em 20 de agosto de 2018
- Guarda com alimentos. Guarda unilateral. Fixação de alimentosTJ-SCPublicada em 20 de agosto de 2018
- Habeas Corpus. Prisão por dívida de alimentos. Maioridade civil. Redução do valorSTJPublicada em 21 de agosto de 2018
- ECA. Direito à saúde. Obrigação e solidariedade entre os entes públicosTJ-RSPublicada em 21 de agosto de 2018
- Alimentos. Obrigação alimentar em favor da genitora curatela. Verba fixada individualmente para cada filhoTJ-SCPublicada em 21 de agosto de 2018
- Execução. Impenhorabilidade do bem de família. Imóvel locadoTSTPublicada em 20 de agosto de 2018
- Alimentos avoengos. Não capacidade financeira. Pessoa idosa. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 20 de agosto de 2018
- Regime de bens. União estável. Contrato particular estabelecendo o regime de bensTJ-RSPublicada em 19 de agosto de 2018
- Investigação de Paternidade. Exame de DNA. Relativização da coisa julgadaSTJPublicada em 19 de agosto de 2018
