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STJ

Guarda unilateral. Conflito entre os pais. Desprovimento do apelo

Rel. Antonio Carlos FerreiraPublicada em 16 de agosto de 2018

Exclusivo para associados.

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(...) A guarda é um instituto que visa a resguardar o menor, protegendo os seus interesses em relação aos pais, ou outros pretensos guardiões, que disputam o direito de acompanhar de forma mais efetiva o seu desenvolvimento.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.