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STJ

Adoção à brasileira. Vínculo socioafetivo presumível. Princípio do melhor interesse do menor

Rel. Nancy AndrighiPublicada em 26 de março de 2019

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(...) Hipótese em que o casal de pretensos adotantes havia se submetido, em passado recente, às avaliações e formalidades necessárias para integrar o cadastro nacional de adotantes, estando apto a receber e despender os cuidados necessários a menor e convicto da escolha pela adoção. 4- O convívio da menor com os pretensos adotantes por um significativo lapso temporal induz, em princípio, a provável existência de vínculo socioafetivo que deve ser amparado juridicamente (...)

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