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TJ-RS

Alimentos provisórios. Filho maior. Dependência econômica dos genitores

Rel. Luiz Felipe Brasil SantosPublicada em 31 de março de 2019

Exclusivo para associados.

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(...) Ademais, considerando o valor do subsídio auferido pelo alimentante e os ganhos provenientes da docência na PUCRS, a verba alimentar deverá atender as necessidades dos beneficiários. 4. Considerando a prova conhecida neste recurso e sem prejuízo da reapreciação do tema em eventual novo agravo, diante da recente decisão do juízo de origem que modificou em... parte a base de incidência dos descontos tem-se que os alimentos provisórios foram adequadamente estipulados, de acordo com o que habitualmente tem sido fixado por este colegiado em situações análogas.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.