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TJ-RS

Investigação de paternidade. Oferta de alimentos. Majoração. Impossibilidade

Rel. Liselena Schifino Robles RibeiroPublicada em 26 de março de 2019

Exclusivo para associados.

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(...) Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada, visando à satisfação das necessidades básicas do alimentando sem onerar, excessivamente, o alimentante. Contexto dos autos que não autoriza a majoração do encargo. Quantificação em consonância com os elementos de prova constante nos autos.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.