TJ-RS
Alienação parental. Determinação de tratamento psicológico a genitora. Princípio do melhor interesse do menor
Rel. Luiz Felipe Brasil SantosPublicada em 24 de março de 2019
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(...) No entanto, acolhe-se a fim de que fique dotado de melhor exequibilidade o pleito do apelante no sentido de fazer constar na parte dispositiva do decisório a determinação para que a genitora realize tratamento psicológico com comprovação mensal, e que se comprometa a não mais causar transtornos no período em que o pai e a filha estiverem convivendo, sob pena de fixação de multa.
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