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- Investigatória de paternidade ajuizada pela filha. MultiparentalidadeSTJPublicada em 21 de maio de 2019
- Alimentos compensatórios. Tutela provisória. DeferimentoTJ-RSPublicada em 21 de maio de 2019
- Inventário. Partilha de bens. Remoção da inventariante. Ausência de provasTJ-MGPublicada em 19 de maio de 2019
- Divórcio. Oferta de alimentos. Guarda e PartilhaTJ-RSPublicada em 19 de maio de 2019
- Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. MancomunhãoTJ-SCPublicada em 19 de maio de 2019
- Revisional de alimentos. Pedido de redução. CabimentoTJ-RSPublicada em 19 de maio de 2019
- Execução de alimentos. Penhora da aposentadoria. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 20 de maio de 2019
- Direito de tributário. Execução fiscal. Sucessão empresarialTJ-MGPublicada em 19 de maio de 2019
- Bem de família. Impenhorabilidade. Residência familiarTRT-4Publicada em 19 de maio de 2019
- Constrição judicial sobre imóvel. Cláusula de usufruto vitalício. Bem de família. ImpenhorabilidadeTRF-3Publicada em 20 de maio de 2019
- Registro e cumprimento de testamento público. Insurgência contra a decisão que determinou a emenda da inicial. A fim de adequar o valor da causa ao montante patrimonial. DesnecessidadeTJ-SPPublicada em 19 de maio de 2019
- Divórcio. Alimentos provisórios. Ausência de interesse recursalTJ-RSPublicada em 19 de maio de 2019
- Majoração da obrigação alimentar. Possibilidade. Revelia do alimentanteTJ-RSPublicada em 16 de maio de 2019
- Alimentos. Guarda. Partilha. ConcessãoTJ-RSPublicada em 16 de maio de 2019
- Alimentos avoengos. Obrigação divisível e não solidária. Obrigação subsidiária e complementarTJ-RSPublicada em 16 de maio de 2019
- Execução de alimentos. Maioridade. PrescriçãoTJ-RSPublicada em 17 de maio de 2019
- Direito de família. Exoneração de alimentos. Pensão alimentíciaTJ-SEPublicada em 16 de maio de 2019
- Reconhecimento de união estável post mortem. Testemunhas interessadas na demanda. Não contraditaTJ-APPublicada em 16 de maio de 2019
- Anulatória de testamento. Suspensão dos processos e do registro. DescabimentoTJ-RSPublicada em 16 de maio de 2019
- Alimentos. Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família. Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar AlimentosTJ-DFPublicada em 16 de maio de 2019
- Alienação fiduciária de bem imóvel reconhecido como bem de família. Possibilidade. Conduta que fere ética e boa-féSTJPublicada em 17 de maio de 2019
- Alimentos provisórios. Redução dos alimentos. Retroatividade. Suspensão da execução provisóriaTJ-MSPublicada em 16 de maio de 2019
- Herança. Investigação de paternidade. Reconhecida a paternidade posteriormente ao inventário dos bensTJ-RSPublicada em 16 de maio de 2019
- Prestação de conta. Inventário. Retenção de valores pela inventariante meeira em virtude da locação dos imóveis pertencentes ao espólioSTJPublicada em 20 de maio de 2019
- Testamento. Nulidade processual. InocorrênciaTJ-RSPublicada em 15 de maio de 2019
- Alimentos provisório para menor de idade. Demandado já prestava alimentos in natura voluntariamente. Alimentos própriosTJ-RSPublicada em 15 de maio de 2019
- Revisão de alimentos. Pedido de redução. Adequação do quantumTJ-RSPublicada em 15 de maio de 2019
- Inventário. Herdeiros distintos. Cumulação de inventáriosTJ-MGPublicada em 15 de maio de 2019
- Divórcio Litigioso. Partilha de bens. Usucapião familiar. Pressuposto legalTJ-SCPublicada em 17 de maio de 2019
- Direito à educação. Dever estatal. Matrícula de menor em escola estadual especial. Princípio do melhor interesse do menorTJ-MGPublicada em 15 de maio de 2019
- Poder familiar. Alimentos. Análise do binômio alimentarTJ-MGPublicada em 15 de maio de 2019
- Alimentos para ex cônjuge. Binômio alimentar. IndeferimentoTJ-DFPublicada em 15 de maio de 2019
- ECA. Guarda menor. Filha de mãe soro positiva. Medida de acolhimento institucionalSTJPublicada em 16 de maio de 2019
- Alimentos in natura. Condição de dependente afastada. Ausência de pensão alimentíciaSTJPublicada em 14 de maio de 2019
- Alimentos provisórios. Liminar inaudita altera parte. Litisconsórcio passivoSTJPublicada em 14 de maio de 2019
- Remoção da curatela. Tutela de urgência. Maus tratos pela curadoraTJ-SPPublicada em 14 de maio de 2019
- Estatuto da pessoa com deficiência. Curatela. Excepcionalidade da medidaTJ-MAPublicada em 15 de maio de 2019
- ECA. Suspensão do poder familiar. Condições para exercer a paternidade de forma responsávelTJ-RSPublicada em 14 de maio de 2019
- Investigação de paternidade. Herança. Herdeiros do de cujusTJ-RSPublicada em 14 de maio de 2019
- Sucessão. Inventário. Investigação mais ampla acerca do ato.TJ-RSPublicada em 14 de maio de 2019
- Anulação de testamento público. Incapacidade da testadora. Coação da beneficiáriaTJ-RSPublicada em 14 de maio de 2019
- Sucessão. Testamento particular. Vício meramente formalTJ-SPPublicada em 15 de maio de 2019
- Curatela. Ausência de exame pericial. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 13 de maio de 2019
- Estatuto da pessoa com deficiência. Curatela. Medida excepcional. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 13 de maio de 2019
- Curatela. Regime da comunhão universal de bens. Ausência do dever de prestar contasSTJPublicada em 13 de maio de 2019
- Investigação de paternidade. Recusa de fornecimento de material genético. Súmula 301/STJSTJPublicada em 15 de maio de 2019
- Paternidade socioafetiva post mortem. Inventário. Reserva de quinhão. PossibilidadeTJ-SCPublicada em 14 de maio de 2019
- Destituição do poder familiar. Criança já está sob a guarda do irmão/autor. Suspensão do poder familiar maternoTJ-RSPublicada em 13 de maio de 2019
- Abertura e registro de testamento. Testamento particular. Requisitos formaisTJ-RSPublicada em 13 de maio de 2019
- Herança jacente. Habilitação de herdeiro. Suspensão da arrecadaçãoTJ-SPPublicada em 14 de maio de 2019
