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- Retorno da criança para o lar onde estava inserido. Adoção intuito personae. Princípio do melhor interesse da criançaTJ-GOPublicada em 28 de maio de 2019
- Inventário. Expedição de formal de partilha. Intimação do inventariante. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 28 de maio de 2019
- Interesse indireto de incapaz. Intervenção ministerial. Sonegação de bens na partilhaTJ-APPublicada em 26 de maio de 2019
- Monitória. Credor pessoa falecida. Credito sonegado. Inventário encerrado. SobrepartilhaTJ-MGPublicada em 26 de maio de 2019
- Sobrepartilha. Inventário extinto. Ausência de interesse de agirTJ-RSPublicada em 26 de maio de 2019
- Divórcio litigioso. Acordo entre as partes. Arrependimento. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 26 de maio de 2019
- Divórcio. Sobrepartilha. Coisa julgada. Rediscussão da matéria. ImpossibilidadeTJ-SEPublicada em 27 de maio de 2019
- Guarda compartilhada. Direito de visita uma vez por mês. Apelo providoTJ-APPublicada em 26 de maio de 2019
- Anulatória de testamento. Suspensão de registro de testamento. DescabimentoTJ-RSPublicada em 26 de maio de 2019
- Reconhecimento de união estável post mortem. Embargos. PrequestionamentoTJ-BAPublicada em 26 de maio de 2019
- Inventário. Disputa sucessória em distintas escrituras testamentárias. Disposição de última vontadeTJ-MGPublicada em 27 de maio de 2019
- Inventário. Valor de cotas. Transferência de valor creditado nos autos do inventárioTJ-RJPublicada em 26 de maio de 2019
- Investigação de paternidade. Alimentos provisórios. Impossibilidade no caso concretoTJ-RSPublicada em 23 de maio de 2019
- Execução de alimentos. Expedição de ofícios aos órgãos públicos. Princípio da eficiência jurisdicionalTJ-RSPublicada em 23 de maio de 2019
- Alimentos. Binômio alimentar. Parâmetro da razoabilidadeTJ-GOPublicada em 27 de maio de 2019
- Lesão corporal no âmbito doméstico. Lei maria da penha. CondenaçãoTJ-MGPublicada em 23 de maio de 2019
- Inventário. Sucessão entre companheiros. Inconstitucionalidade do art. 1790 do CCTJ-SPPublicada em 23 de maio de 2019
- Pensão por morte.Tutela de urgência. Multa diária pelo descumprimentoTJ-RJPublicada em 24 de maio de 2019
- Requisito de validade. Interdição. Arquivamento do testamentoTJ-MGPublicada em 23 de maio de 2019
- Ação de sonegados. Inventário e partilha. Extinção de processoTJ-RJPublicada em 23 de maio de 2019
- Registro de testamento. Nulidade processual. Requisitos extrínsecosTJ-RSPublicada em 23 de maio de 2019
- Exoneração de alimentos. Ex mulher. Manutenção do encargo alimentarTJ-RSPublicada em 24 de maio de 2019
- Inventário. Pedido de colação. Utilização do bem a título de empréstimo gratuito. ComodatoSTJPublicada em 24 de maio de 2019
- Testamento particular. Insurgêmcia de terceiros. Termo de revogação de testamentoTJ-MGPublicada em 22 de maio de 2019
- Alimentos provisórios. Alimentos in natura voluntariamente. Alimentos própriosTJ-RSPublicada em 22 de maio de 2019
- Alimentos. Observância do binômio alimentar. FixaçãoTJ-AMPublicada em 22 de maio de 2019
- Dissolução de união estável. Guarda de filha menor. Alienação parentalTJ-RSPublicada em 22 de maio de 2019
- Reconhecimento de paternidade. Fixação dos alimentos provisórios. PossibilidadeTJ-AMPublicada em 22 de maio de 2019
- Alimentos provisórios. Filho menor de idade. Redução da verba alimentarTJ-RSPublicada em 22 de maio de 2019
- Inventário. Doação inoficiosa. PrescriçãoTJ-SEPublicada em 22 de maio de 2019
- Doação inoficiosa. Redução da doação. Nulidade da integralidade do procedimento. Ausência de comprovaçãoTJ-SPPublicada em 23 de maio de 2019
- Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa. Tomada de decisão apoiadaTJ-MGPublicada em 23 de maio de 2019
- Execução de alimentos. Expedição de oficios á órgãos públicos. Alimentos. Filhos menores de idadeTJ-RSPublicada em 21 de maio de 2019
- Plano de saúde. Morte da beneficiária. Danos morais configuradoTJ-SPPublicada em 22 de maio de 2019
- Inventário. Decisão que indeferiu o pedido de pesquisas pelo sistema BacenJud de contas bancárias. Cabimento do inconformismo.TJ-SPPublicada em 21 de maio de 2019
- Adoção plena. Tios maternos. Adolescente demonstra interesse em ser adotado pelos tios. Melhor interesse da criançaTJ-SCPublicada em 22 de maio de 2019
- Relação avoenga. Reserva de direito sucessório. Inventário. Observância ao quinhão hereditárioTJ-RSPublicada em 23 de maio de 2019
- Guarda menor exercida pela tia. Exposição ao perigo pelos genitores. Competência da infância e juventudeTJ-RSPublicada em 21 de maio de 2019
- Exoneração de alimentos. Manutenção da pensão alimentícia. Súmula 7 do STJSTJPublicada em 21 de maio de 2019
- Guarda menor. Visitas maternas. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 21 de maio de 2019
- Exoneração de alimentos. Efeitos a partir da citação. Prisão civil. Valores indevidosSTJPublicada em 21 de maio de 2019
- Pensão por morte. União estável. Dependência econômica presumidaTJ-RSPublicada em 22 de maio de 2019
- Direito sucessório. Existência de bens não declarados na partilha. Restituição da herançaTJ-MTPublicada em 20 de maio de 2019
- Sucessões. Honorários de inventariante dativo. Remuneração do inventarianteTJ-MGPublicada em 20 de maio de 2019
- Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Alimentos gravídicosTJ-RSPublicada em 20 de maio de 2019
- Divórcio Litigioso. Rescisória. Partilha de bensTJ-RSPublicada em 20 de maio de 2019
- Inventário. Herdeiros distintos. Cumulação de inventário. InadmissibilidadeTJ-MGPublicada em 20 de maio de 2019
- Nulidade de testamento. Testamento público. Testamento levado ao cumprimento sem assinaturas das testemunhasTJ-SEPublicada em 21 de maio de 2019
- Adoção à brasileira. Guarda. Princípio do melhor interesse do menorTJ-MTPublicada em 20 de maio de 2019
- Divórcio. Partilha de bens. Determinação de pagamento de metade do locativo do imóvel. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 20 de maio de 2019
