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TJ-RS

Revisão de alimentos. Pedido de redução. Adequação do quantum

Rel. Sérgio Fernando de Vasconcellos ChavesPublicada em 15 de maio de 2019

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(...) A revisão de alimentos tem por pressuposto a alteração do binômio possibilidade-necessidade. 2. Descabe estabelecer redução da pensão alimentícia, quando o alimentante não comprova cabalmente a impossibilidade de arcar com o valor provisoriamente fixado, que vem sendo por ele adimplido. 3. Cuidando-se de alimentos provisórios, o valor poderá ser revisto a qualquer tempo, bastando que venham aos autos elementos de convicção que justifiquem a revisão.

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