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TJ-SP

Remoção da curatela. Tutela de urgência. Maus tratos pela curadora

Rel. Viviani NicolauPublicada em 14 de maio de 2019

Exclusivo para associados.

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(...) Ação de remoção de curatela. Decisão agravada que indeferiu o pedido de antecipação da tutela requerida pelo autor, para que este fosse nomeado o curador provisório da curatelada. Risco de dano de difícil ou impossível reparação demonstrado. Prova inicial que demonstra negligência e maus tratos pela atual curadora. Requisitos para a antecipação de tutela preenchidos, nos termos do art. 300 do NCPC.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.