TJ-RS
Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Alimentos gravídicos
Rel. Luiz Felipe Brasil SantosPublicada em 20 de maio de 2019
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(...) Quando da separação conjugal, a autora/agravante estava grávida. Havendo indícios da paternidade , cabe ao julgador arbitrar alimentos gravídicos.
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