TJ-RS
Alimentos provisórios. Filho menor de idade. Redução da verba alimentar
Rel. Liselena Schifino Robles RibeiroPublicada em 22 de maio de 2019
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(...) Os alimentos provisórios em foco decorrem do dever de sustento dos pais em relação aos filhos menores e sua fixação depende de comprovação das necessidades do requerente e das possibilidades da pessoa obrigada.Considerando as necessidades presumidas do beneficiário dos alimentos, em razão da menoridade, e estando o alimentante atualmente preso, e tendo outra filha que também depende de sustento, afigura-se adequada a redução dos alimentos provisórios.
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