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- Inventário. Possibilidade de cumulação de inventários. DescabimentoTJ-RSPublicada em 03 de junho de 2019
- Anulação de testamento público. Incapacidade da testadora. Coação da beneficiária do testamento. Falta de provasTJ-RSPublicada em 03 de junho de 2019
- Cumulação de inventários. Dependência entre as partilhas. Fase de adjudicação no primeiro inventárioTJ-RJPublicada em 03 de junho de 2019
- Alimentos. Pedido de majoração de alimentos provisórios. CabimentoTJ-RSPublicada em 03 de junho de 2019
- Alimentos. Majoração dos alimentos provisórios. Necessidade e possibilidadeTJ-GOPublicada em 02 de junho de 2019
- Exoneração de alimentos. Verba indenizatória. Incidência da pensão alimentícia sobre verba relativa a adesão a programa de incentivo ao desligamento voluntárioTJ-SEPublicada em 02 de junho de 2019
- Avós paternos. Verba alimentar já provida pelo pai. Alimentos avoengos de caráter subsidiárioTJ-SCPublicada em 03 de junho de 2019
- Compra e venda. Móveis planejados. Suspensão do passaporte. Medida que impede o devedor de assumir novas e vultosas despesasTJ-SPPublicada em 04 de junho de 2019
- Inventário. Partilha. Anulação de renúncia à herança feita por idoso com baixa instruçãoTJ-SPPublicada em 03 de junho de 2019
- Divórcio Litigioso. Alimentos e partilha. Regime legalTJ-RSPublicada em 02 de junho de 2019
- Divórcio Litigioso. Guarda e alimentos para filha menor. Legitimidade das partesTJ-GOPublicada em 02 de junho de 2019
- Execução de alimentos. Prorrogação da prisão civil. Observância do máximo legal. PossibilidadeSTJPublicada em 02 de junho de 2019
- Testamento. Formalidades legais não observadas. NulidadeSTJPublicada em 02 de junho de 2019
- Revisional de visitas. Alteração do regime de convivência paterno-filial. Preservação do vínculo afetivoTJ-RSPublicada em 03 de junho de 2019
- Anulação do Testamento público. Incapacidade do testador. DescabimentoTJ-MGPublicada em 30 de maio de 2019
- Declaratória de alienação parental c/c Regulação do poder familiar. Guarda compartilhada. Modelo legal. CabimentoTJ-RSPublicada em 31 de maio de 2019
- Exoneração de alimentos. Ex cônjuge. Necessidade de dilação probatóriaTJ-SPPublicada em 30 de maio de 2019
- Testamento. Herdeira pré-morta. Quota parte determinada. Não configuração do direito de acrescer. Retorno ao monte morTJ-GOPublicada em 31 de maio de 2019
- Eca. Perda de poder familiar. Negligência materna configuradaTJ-SCPublicada em 30 de maio de 2019
- Testamento. Jurisdição voluntária. Suspensão do processoTJ-DFPublicada em 30 de maio de 2019
- Alimentos. Redução de alimentos provisórios. ImpossibilidadeTJ-GOPublicada em 30 de maio de 2019
- Sucessão. Inventário extrajudicial. CabívelTJ-RSPublicada em 30 de maio de 2019
- Obrigação avoenga. Fixação de alimentos provisórios. DescabimentoTJ-RSPublicada em 30 de maio de 2019
- Alimentos provisórios. Regulamentação de visitas. GuardaTJ-GOPublicada em 29 de maio de 2019
- Pedido de colação. Bem imóvel não incluído na partilha. Homologação definitiva. PrescriçãoSTJPublicada em 29 de maio de 2019
- Alimentos entre ex-cônjuges. Filho maiores. Dissídio jurisprudencial. Súmula 7STJPublicada em 29 de maio de 2019
- Sentença estrangeira contestada. Divórcio. Guarda e alimentos. Decisão AlienígenaSTJPublicada em 29 de maio de 2019
- Nulidade de testamento. Nulidade não verificada. Testamentos efetuados em datas distintasTJ-CEPublicada em 29 de maio de 2019
- Fixação de alimentos. Filho menor. Alimentos in naturaTJ-RSPublicada em 29 de maio de 2019
- Sucessão. Abertura após o código civil de 2002. Ex-cônjuge. Direito real de habitação. Novo matrimônioTJ-MGPublicada em 30 de maio de 2019
- Pleito de abertura de inventário. Cabimento. Comprovada a existência de testamentoTJ-RSPublicada em 30 de maio de 2019
- Investigação de paternidade. Vínculo socioafetivo comprovado. Multiparentalidade. Melhor interesse da criançaTJ-SCPublicada em 31 de maio de 2019
- Escusa absolutória. Parentes por afinidade. Padrasto. Ausência de comprovação da paternidade socioafetiva. DescabimentoSTJPublicada em 30 de maio de 2019
- Reconhecimento da união estável. Alimentos entre ex-cônjuges. Partilha de bensTJ-RSPublicada em 28 de maio de 2019
- Exoneração de alimentos. Neta maior. Ausência de comprovação da necessidade de manutenção dos alimentosTJ-RSPublicada em 28 de maio de 2019
- Reconhecimento de paternidade c/c retificação de registro civil. Vínculo socioafetivo e biológico. MultiparentalidadeTJ-RSPublicada em 28 de maio de 2019
- Cumulação de inventários. Dependência entre as partilhas. Ausência de comprovação de celeridade processualTJ-RJPublicada em 29 de maio de 2019
- Exclusão da paternidade. Vício de consentimento. Ausência de comprovação. Paternidade socioafetivaTJ-GOPublicada em 29 de maio de 2019
- Direito de família. Execução de alimentos. Conflito de competênciaTJ-AMPublicada em 28 de maio de 2019
- Alimentos. Pedido de majoração. Alimentos provisóriosTJ-RSPublicada em 28 de maio de 2019
- Testamento público. Inadequação da via. Rompimento do testamentoTJ-GOPublicada em 28 de maio de 2019
- Cumulação de inventários. Dependência entre partilhas. Celeridade processualTJ-RJPublicada em 28 de maio de 2019
- Alimentos gravídicos. Fixação. CabimentoTJ-RSPublicada em 29 de maio de 2019
- Sucessão. Inventário. Direito civilTJ-RSPublicada em 27 de maio de 2019
- Alimentos in natura. Estipulação de verba. Alimentos própriosTJ-RSPublicada em 27 de maio de 2019
- Exoneração de alimentos. Obrigação entre ex cônjuges. Alteração do binômio alimentarTJ-RSPublicada em 27 de maio de 2019
- Alimentos. Redução do encargo. Alimentante preso. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 27 de maio de 2019
- Alimentos avoengos. Neta menor. Caráter subsidiário da obrigaçãoTJ-RSPublicada em 27 de maio de 2019
- Tomada de decisão apoiada. Pessoa não deficiente. Indeferimento do pedidoTJ-RSPublicada em 27 de maio de 2019
- Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade parcial. Tomada de decisão apoiadaTJ-SEPublicada em 28 de maio de 2019