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- Inventário. Post mortem de união estável. HerdeirosTJ-MGPublicada em 01 de setembro de 2019
- Direito de família. Modificação de guarda compartilhada para unilateral. Impossibilidade. Melhor interesse do menorTJ-PEPublicada em 02 de setembro de 2019
- Proibição de se aproximar da ex-namorada e manter contato por qualquer meio de comunicação. Stalking. Forma de violência em que o stalker invade a esfera de intimidade e privacidade da vítimaTJ-GOPublicada em 02 de setembro de 2019
- Declinação da competência .Inventário. CabimentoTJ-RSPublicada em 29 de agosto de 2019
- Cumulação inventários. Dependência das partilhas. Celeridade processualTJ-RJPublicada em 29 de agosto de 2019
- Alimentos. Redução de alimentos provisórios. ImpossibilidadeTJ-GOPublicada em 29 de agosto de 2019
- Separação amigável. Acordo dividindo responsabilidade pelos animais . Ex-marido pagará pensão para gatos e cachorro após fim do casamentoTJ-SPPublicada em 30 de agosto de 2019
- Alimentos para ex-cônjuge. Mercado de trabalho. ReinserçãoTJ-GOPublicada em 30 de agosto de 2019
- Investigação de paternidade "post mortem". Reserva de bens para assegurar eventual partilha. Incensurabilidade da medida acautelatóriaTJ-MGPublicada em 30 de agosto de 2019
- Sucessões. Anulatória de testamento público. Incapacidade do de cujus para testar. Não demonstraçãoTJ-MGPublicada em 29 de agosto de 2019
- Alimentos avoengos. Inclusão do avós maternos no polo passivo. CabimentoTJ-GOPublicada em 29 de agosto de 2019
- Remoção de inventariante. Prática de atos protelatórios. Ausência de comprovação. Cálculos aprovados por perito técnicoTJ-MGPublicada em 29 de agosto de 2019
- Alimentos gravídicos. Fixação de pensionamento. ProvidoTJ-SEPublicada em 28 de agosto de 2019
- Consórcio. Seguro de vida em grupo. Pretensão exercida pelos herdeiros. PrescriçãoTJ-DFPublicada em 28 de agosto de 2019
- Execução de alimentos. Adimplemento parcial. Prisão civil. CabimentoTJ-GOPublicada em 28 de agosto de 2019
- Divórcio litigioso. Guarda menor. Alimentos. Redução do quantumTJ-GOPublicada em 28 de agosto de 2019
- Reconhecimento de paternidade. Alimentos provisórios. Majoração do valor arbitradoTJ-GOPublicada em 28 de agosto de 2019
- Alimentos provisórios. Fixação. Observância do binômio alimentarTJ-GOPublicada em 28 de agosto de 2019
- Guarda menor. Criança inserida em seio familiar estruturado. Desenvolvimento psicológico, moral e afetivo demonstrados. Pedido de visita da genitora. Indeferimento. Princípio do melhor interesse do menorTJ-PBPublicada em 29 de agosto de 2019
- União estável. Reconhecimento e dissolução da união. Fixação dos alimentosTJ-RSPublicada em 27 de agosto de 2019
- Direito civil. Divórcio. PartilhaTJ-RSPublicada em 27 de agosto de 2019
- Testamento. Nulidade processual. Inocorrência. Requisitos extrínsecosTJ-RSPublicada em 27 de agosto de 2019
- Alimentos. Pedido de majoração dos alimentos provisórios. CabimentoTJ-RSPublicada em 27 de agosto de 2019
- Guarda menor. Princípio do melhor interesse do menor. PreponderânciaTJ-RSPublicada em 27 de agosto de 2019
- Fixação dos alimentos provisórios. Redução. Adequação ao Binômio alimentarTJ-GOPublicada em 28 de agosto de 2019
- Óbito pela parte autora. Habilitação. Herdeiros colaterais. Inventário. DispensávelTJ-RSPublicada em 27 de agosto de 2019
- Pensão por morte. União estável. Comprovação. Dependência presumidaTRF-3Publicada em 27 de agosto de 2019
- Alimentos provisórios para os filhos menores. Fixação. Observância do binômio possibilidade e necessidadeTJ-GOPublicada em 26 de agosto de 2019
- Herdeiros assistidos por procuradores diferentes. Alteração contratual devidamente averbada na junta comercial. Aportes imobiliários no capital social de sociedade empresáriaTJ-MGPublicada em 28 de agosto de 2019
- Falecimento do devedor. Responsabilidade nos limites da herança. Ação monitóriaTJ-RSPublicada em 26 de agosto de 2019
- Homologação de partilha amigável. Formal de partilha. Recolhimento de ITCDTJ-MSPublicada em 26 de agosto de 2019
- Alienação de quinhão ou integralidade de bem imóvel. Partilha realizada em ação de divórcio litigioso. Coisa julgada materialTJ-DFPublicada em 28 de agosto de 2019
- Reintegração de posse. Imóvel objeto de partilha. Discussão apenas sucessóriaTJ-MGPublicada em 26 de agosto de 2019
- Modificação de guarda e fixação de alimentos. Tutela provisória de urgência. Princípio do melhor interesse do menorTJ-GOPublicada em 26 de agosto de 2019
- Testamento público. Requisitos extrínsecos. LimitaçãoTJ-DFPublicada em 26 de agosto de 2019
- Divórcio litigioso. Regime da comunhão parcial de bens. Aquisição de imóvel por meio de permuta. Não comprovação. Partilha devidaTJ-GOPublicada em 26 de agosto de 2019
- Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade parcial. Limites da curatelaTJ-MGPublicada em 26 de agosto de 2019
- Inventário e testamento público. Não observância do procedimento. Alienação dos bens do inventário. Comum acordo entre inventariante e legatários. Determinação de depósito dos valores em juízoTJ-MSPublicada em 27 de agosto de 2019
- Responsabilidade do Estado. Morte de menor de idade. Danos morais e materiais. Família de baixa rendaSTJPublicada em 26 de agosto de 2019
- Alimentos provisórios. Ex-companheira. Binômio alimentarTJ-GOPublicada em 25 de agosto de 2019
- Direito à educação. Matrícula escolar. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteTJ-DFPublicada em 25 de agosto de 2019
- Majoração de alimentos. Alteração do binômio alimentar. Ausência de comprovaçãoTJ-GOPublicada em 25 de agosto de 2019
- Execução de alimentos. Acordo de parcelamento do débito exequendo. Pedido de renovação da prisão civil do executado. DescabimentoTJ-MGPublicada em 26 de agosto de 2019
- Guarda e responsabilidade. Formação de vínculo afetivo com os guardiões. Convivência familiar desde os primeiros dias de vida. Conversão em adoção. PossibilidadeTJ-GOPublicada em 26 de agosto de 2019
- Nulidade de testamento. Reconhecimento. Suposta violaçãoTJ-CEPublicada em 25 de agosto de 2019
- Inventário negativo. Recolhimento de ITCD. DesnecessidadeTJ-MSPublicada em 25 de agosto de 2019
- Alimentos. Exoneração de alimentos. Efeitos a partir da citraçãoSTJPublicada em 25 de agosto de 2019
- Direito de família. Supervisão de visitas. Guarda de menoresTJ-AMPublicada em 25 de agosto de 2019
- Servidor público. Horário especial de trabalho. Filhos com deficiência. Proteção constitucional à famíliaTRF-1Publicada em 23 de agosto de 2019
- Destituição do poder familiar. Descumprimento dos deveres inerentes a família. Negligência dos genitores. Abandono de incapazTJ-RJPublicada em 22 de agosto de 2019