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TJ-GO

Guarda e responsabilidade. Formação de vínculo afetivo com os guardiões. Convivência familiar desde os primeiros dias de vida. Conversão em adoção. Possibilidade

Rel. Gerson Santana CintraPublicada em 26 de agosto de 2019

Exclusivo para associados.

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(...) Examinando a controvérsia, não se verifica a alegada burla ao sistema de adoção pelos recorridos, nem ao menos a má-fé do casal que cuida da infante exercendo papel de pais e provedores. 2. Segundo o laudo que ampara a decisão que converteu o feito em ação de adoção, a criança encontra-se em boas condições, reconhecendo os recorridos como pais, constatando-se que estes zelam adequadamente daquela, tendo sido criado vínculo afetivo forte e duradouro apto a colaborar com o bom desenvolvimento social, afetivo e cognitivo da menor.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve.