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- Redução de alimentos. Alimentos provisórios. ImpossibilidadeTJ-GOPublicada em 22 de agosto de 2019
- Nulidade de testamento cerrado. Disposição de parte do imóvel. InocorrênciaTJ-MGPublicada em 21 de agosto de 2019
- Inventário. Testamento público. Alienação dos bens do inventárioTJ-MSPublicada em 21 de agosto de 2019
- Alimentos provisórios. Represente legal. Alimentos em favor dos filhos menores de idadeTJ-RSPublicada em 21 de agosto de 2019
- Indenização por restrições do hospital na hora do parto. Liberdade de escolha. Dano moralTJ-MGPublicada em 22 de agosto de 2019
- Investigação de paternidade. Recusa do réu em realizar o exame de DNA. Presunção do vínculo parental corroborada pela prova testemunhalTJ-MGPublicada em 23 de agosto de 2019
- Penhora sobre direitos creditícios de imóvel financiado. Alegação de bem de família. AcolhidaTJ-MSPublicada em 23 de agosto de 2019
- Retificação de registro civil. Mudança na ordem dos sobrenomes de família. PossibilidadeTJ-ACPublicada em 22 de agosto de 2019
- Casamento. Regime de bens. Pacto antenupcial. Retificação de registro civilTJ-MGPublicada em 21 de agosto de 2019
- Reconhecimento de união estável. Direito de família. Necessidade de participação do cônjuge no processoTJ-RSPublicada em 20 de agosto de 2019
- Direito civil. Família. Ação de sobrepartilhaTJ-RSPublicada em 20 de agosto de 2019
- Partilha de bens. Separação obrigatória de bens. Aquisição de bens aduiridos com patrimônio particular. Não comprovaçãoTJ-GOPublicada em 20 de agosto de 2019
- Guarda menor. Direito de visitação materno. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 20 de agosto de 2019
- Divórcio Litigioso. Audiência de conciliação. Desinteresse. Vítima de violência domésticaTJ-GOPublicada em 20 de agosto de 2019
- Alimentos provisórios. Redução do quantum. Insuficiência de recursos demostrada. PossibilidadeTJ-GOPublicada em 20 de agosto de 2019
- Redução dos alimentos provisórios. Análise do binômio alimentar. DescabimentoTJ-GOPublicada em 20 de agosto de 2019
- Exoneração de alimentos. Efeito a partir da citação. Decreto prisionalSTJPublicada em 20 de agosto de 2019
- Previdenciário. União estável reconhecida mesmo na condição de casado do de cujus. Viúva na qualidade de beneficiária. RestabelecimentoTJ-DFPublicada em 22 de agosto de 2019
- Plano de saúde. Inclusão de menor como dependente. Criança sob guarda judicial da avóTJ-MSPublicada em 20 de agosto de 2019
- Alimentos. Redução. Binômio necessidade e possibilidade. Limites da fixaçãoTJ-GOPublicada em 19 de agosto de 2019
- Testamento público. Alienação dos bens em inventário. Acordo entre o inventariante e legatárioTJ-MSPublicada em 19 de agosto de 2019
- Alimentos devidos à ex-cônjuge. Inadimplemento. Execução. Prisão civilTJ-GOPublicada em 19 de agosto de 2019
- Direito do nascituro. Indenização securitária. CabimentoTJ-SCPublicada em 19 de agosto de 2019
- Execução de alimentos. Penhora online. ComportávelTJ-GOPublicada em 19 de agosto de 2019
- Alimentos. Falecimento do alimentante. Obrigação personalíssima. Responsabilidade do espólio quanto do débito alimentarTJ-GOPublicada em 21 de agosto de 2019
- Alimentos transitórios para ex- cônjuge. Mercado de trabalho. ReinserçãoTJ-GOPublicada em 19 de agosto de 2019
- Sucessão hereditária. Reserva de quinhão. Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem em cursoTJ-RJPublicada em 21 de agosto de 2019
- Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa. Curatela. Medida extraordináriaTJ-DFPublicada em 20 de agosto de 2019
- Usucapião. Inclusão da sucessão no polo ativo. Processo de inventárioTJ-RSPublicada em 20 de agosto de 2019
- Partilha de bens cumulado com alimentos. Inclusão na partilha. Bem imóvelTJ-RJPublicada em 18 de agosto de 2019
- Direito civil. Sucessão. InventárioTJ-RSPublicada em 18 de agosto de 2019
- Família. Divórcio. PartilhaTJ-RSPublicada em 18 de agosto de 2019
- Inventário. Partilha de bens. Renúncia tácita à herançaTJ-GOPublicada em 18 de agosto de 2019
- Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Guarda menorTJ-GOPublicada em 18 de agosto de 2019
- Divórcio. Partilha de bens do casal. Uso exclusivo de imóvel por ex-cônjuge. Fixação de aluguéis. Possibilidade. Termo inicialTJ-MGPublicada em 19 de agosto de 2019
- Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Valoração das provas. PossibilidadeTJ-SEPublicada em 18 de agosto de 2019
- Declaratória de filiação socioafetiva c/c petição de herança. Reconhecimento do estado de filiação. Direito personalíssimoTJ-GOPublicada em 19 de agosto de 2019
- Partilha de bens. Dívidas. Regime de comunhão parcial. HerançaTJ-RSPublicada em 16 de agosto de 2019
- Testamento cerrado. Cumprimento das exigências do Código Civil. Inexistência de violações ou víciosTJ-DFPublicada em 19 de agosto de 2019
- Partilha. Comprovação de quitação dos tributos relativos aos bens e rendas do espólio. NecessidadeTJ-DFPublicada em 15 de agosto de 2019
- Alimentos. Pedido de majoração dos alimentos provisórios. CabimentoTJ-RSPublicada em 15 de agosto de 2019
- Busca e apreensão. Ilegitimidade passiva dos herdeiros. Morte do devedor fiduciárioTJ-ACPublicada em 15 de agosto de 2019
- Guarda e alimentos. Fixação dos alimentos. Observância do binômio alimentarTJ-GOPublicada em 15 de agosto de 2019
- Divórcio litigioso. Partilha de bens. Concepção de alimentosTJ-GOPublicada em 15 de agosto de 2019
- Determinação que bebê fique com mãe presa até seis meses de idade. Suspensão de acolhimento institucional. Direito da criança e do adolescente. Convivência familiarTJ-SPPublicada em 16 de agosto de 2019
- Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem. Partilha. Presunção do esforço em comum. Alimentos compensatórios. PossibilidadeTJ-GOPublicada em 15 de agosto de 2019
- Inventário e partilha. Adiantamento da legítima. Nulidade da decisãoTJ-DFPublicada em 15 de agosto de 2019
- Inventário. Honorários advocatícios. Dívida do espólio. Alvará de levantamento antes do término da ação. PossibilidadeTJ-DFPublicada em 16 de agosto de 2019
- Sucessão. Inventário. Cabível inventário extrajudicialTJ-RSPublicada em 13 de agosto de 2019
- Anulação de testamento. Ministério público. Curador dos registros públicosTJ-MGPublicada em 13 de agosto de 2019
