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- Destituição e suspensão do poder familiar. Abandono moral. Direito de famíliaTJ-SCPublicada em 09 de outubro de 2019
- Regime de comunhão parcial de bens. Partilha. Decretação do divórcioTJ-SPPublicada em 09 de outubro de 2019
- Pensão por morte. Concubinato. União estávelTRF-3Publicada em 09 de outubro de 2019
- Adoção. Multiparentalidade reconhecida. Preservação do vínculo biológico maternoTJ-SEPublicada em 10 de outubro de 2019
- Divórcio. Constituição de nova família. Inclusão no plano de sáudeTJ-SPPublicada em 09 de outubro de 2019
- Abertura de testamento. Alegação de falsificação de assinatura do de cujus. Vício de testamentoTJ-MSPublicada em 08 de outubro de 2019
- Espólio. Interrupção da prescrição. Depósito das verbas rescisóriasTSTPublicada em 10 de outubro de 2019
- Alimentos. Recurso. Oferecimento de alimentos prejudicadoTJ-RJPublicada em 08 de outubro de 2019
- Alimentos avoengos com pedido de fixação de alimentos provisórios. Genitor desempregado. Redução do valor fixadoTJ-GOPublicada em 09 de outubro de 2019
- Internação de idosa. Curatela. SucessõesTJ-SPPublicada em 08 de outubro de 2019
- Licença maternidade. Casal homoafetivo. AmamentaçãoTJ-DFPublicada em 08 de outubro de 2019
- Direito potestativo. Divórcio. União estável com outro companheiroTJ-SCPublicada em 08 de outubro de 2019
- Pensão por morte. Trabalhador rural. Tempus regit actumSTJPublicada em 09 de outubro de 2019
- Penhora. Direitos aquisitivos do dever fiduciante. Excepcionalidade do bem de famíliaTJ-DFPublicada em 09 de outubro de 2019
- Casamento estabelecido sob regime de separação de bens. Partilha de bens. Benfeitorias realizadas em imóvel. Ausência de comprovação de participação financeiraTJ-RSPublicada em 08 de outubro de 2019
- Herança de pequeno valor. Expedição de carta de adjudicação. Prévia quitação de tributosTJ-DFPublicada em 08 de outubro de 2019
- União estável. Partilha de bens. Existência de bens contraídos na constância da união estávelTJ-GOPublicada em 07 de outubro de 2019
- Alimentos. Critério de fixação. Redução no valor dos alimentos. PossibilidadeTJ-GOPublicada em 07 de outubro de 2019
- Testamento. Herdeiro necessário. Reconhecimento de filho por sentença judicialTJ-RSPublicada em 07 de outubro de 2019
- Revisão de alimentos. Falta de comprovação. Modificação do valorTJ-GOPublicada em 07 de outubro de 2019
- Divórcio litigioso. Alimentos. Direito de famíliaTJ-SCPublicada em 07 de outubro de 2019
- Verba alimentar. Caráter irrepetível. Impossibilidade de compensação de alimentosTJ-AMPublicada em 07 de outubro de 2019
- Destituição do poder familiar. Acolhimento Institucional. Reintegração familiarTJ-SPPublicada em 07 de outubro de 2019
- Constrição de imóvel. Bem de família. Comprovação de posseTJ-DFPublicada em 07 de outubro de 2019
- Direito de família. Reconhecimento de paternidade. AfetividadeTJ-MGPublicada em 08 de outubro de 2019
- Fixação de alimentos. Provisórios. Alimentos in naturaTJ-RSPublicada em 06 de outubro de 2019
- Inventário. Herdeiros distintos. Cumulação de inventáriosTJ-MGPublicada em 06 de outubro de 2019
- Inventário. Herdeiros distintos. Cumulação de inventáriosTJ-MGPublicada em 06 de outubro de 2019
- Alimentos. Guarda e conveniência. Fixação de alimentos provisóriosTJ-GOPublicada em 06 de outubro de 2019
- Habilitação de casamento. Conversão de união estável em casamento. União homoafetivaTJ-SCPublicada em 04 de outubro de 2019
- Partilha litigiosa de bens e obrigações comuns. Suposto aproveitamento pessoal. Comunhão universalTJ-GOPublicada em 04 de outubro de 2019
- Inventário. Reconhecimento de união estável. Impugnação da herdeira-filhaTJ-SPPublicada em 04 de outubro de 2019
- Guarda. Instabilidade emocional da mãe. Melhor interesse da criançaTJ-SCPublicada em 07 de outubro de 2019
- Filho portador de necessidade especial. Redução de jornada. Proteção da infânciaTRT-17Publicada em 07 de outubro de 2019
- Pensão por morte. Casal homoafetivo. União estável. Reconhecimento em provimento judicial. Inclusão de companheiro como dependenteTJ-MGPublicada em 07 de outubro de 2019
- Pedido de majoração dos alimentos provisórios. Binômio necessidade e capacidade. CabimentoTJ-RSPublicada em 04 de outubro de 2019
- Inventário. Colação. Invalidade da cláusula de dispensa da colaçãoTJ-SPPublicada em 04 de outubro de 2019
- Indisponibilidade de bens. Imóvel bem de família. Possibilidade de registroTJ-MGPublicada em 03 de outubro de 2019
- Divórcio Consensual. Mediação. Direito de famíliaTJ-GOPublicada em 03 de outubro de 2019
- Inventário. Partilha. Bem imóvel pertencente a cônjuge supérstiteTJ-SPPublicada em 03 de outubro de 2019
- Salário-maternidade. Adoção de criança ou adolescente. Isonomia entre os filhosTRF-3Publicada em 03 de outubro de 2019
- Pensão por morte. Mãe de ex-servidor estadual. Direito de famíliaTJ-SPPublicada em 03 de outubro de 2019
- Curatela. Inconstitucionalidade. Estatuto da Pessoa com DeficiênciaTJ-MGPublicada em 04 de outubro de 2019
- Fixação de alimentos provisórios. Capacidade e necessidade. BinômioTJ-GOPublicada em 02 de outubro de 2019
- Direito de família. Exoneração de alimentos. Pensão alimentíciaTJ-SEPublicada em 02 de outubro de 2019
- Testamento público. Incapacidade da testadora. Coação beneficiaria do testamentoTJ-RSPublicada em 02 de outubro de 2019
- Cumulação de inventário. Dependência entre as partilhas. Ausência de obrigatoriedadeTJ-RJPublicada em 02 de outubro de 2019
- Exoneração de alimentos. Tutela provisória. Cabimento da reduçãoTJ-RSPublicada em 03 de outubro de 2019
- Direito de Família. Visitas. Avó maternaTJ-SPPublicada em 02 de outubro de 2019
- Pensão por morte. União estável. Provas documental e oralTRF-3Publicada em 02 de outubro de 2019
