TJ-RJ
Direito de família. Alienação parental. Busca e apreensão da menor
Rel. Elton Martinez Carvalho LemePublicada em 14 de outubro de 2019
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(...)Cabe assentar que, em atendimento ao disposto no art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente, incumbe aos genitores pensar de forma conjugada no bem-estar dos filhos e na preservação do convívio da criança com sua família materna e paterna, principalmente após o término da relação afetiva, a fim de que o menor seja minimamente afetado pelos desgastes inevitáveis da separação dos pais e disponha de um amplo convívio familiar.
Ementa e inteiro teor para associados
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