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TJ-GO

Alimentos avoengos. Fixação de alimentos provisórios. Genitor desempregado. Redução do valor fixado

Rel. Jairo Ferreira JuniorPublicada em 03 de novembro de 2019

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(...) V erificada a situação de desemprego do pai, pode ser estendido aos avós a obrigação da verba alimentar para os menores, conforme disposição do artigo 1.698 do Código Civil. O valor fixado para pagamento da pensão alimentícia deve ser adequado aos proventos percebidos, afastando-se eventual onerosidade excessiva

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