TRF-3
Vício do concubinato. Sociedade conjugal. Reconhecimento
Rel. Juiz Federal Ricardo Geraldo Rezende SilveiraPublicada em 31 de outubro de 2019
Exclusivo para associados.
Copiar
(...)A longevidade e a publicidade da união marital firmada entre o segurado e a autora, inclusive entre os membros da anterior família núcleo do segurado, constitui prova suficiente da extinção da sociedade conjugal pela separação de fato, o que exclui o vício do concubinato.
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.