TJ-RS
Proventos do trabalho pessoal. Divórcio. Dano moral.
Rel. Liselena Schifino Robles RibeiroPublicada em 04 de novembro de 2019
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(...)A prática de adultério por qualquer dos cônjuges gera tão somente a dissolução da sociedade conjugal, com os seus reflexos, não gerando dano moral indenizável à parte supostamente ofendida.
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