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TJ-RS

Usucapião. Ilegitimidade. Ex-Cônjuge/Companheiro.

Rel. Leonardo Roscoe BessaPublicada em 09 de setembro de 2024

Exclusivo para associados.

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(...) “Narra a petição inicial que os representantes são filhos do relacionamento entre a falecida e o réu e que ele abandonou o imóvel no momento da separação com a mãe, coproprietária.” (...)

Usucapião familiar

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.