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TJ-SE

Negação de Paternidade. Socioafetiva e Biológica. Vínculos Familiares.

Rel. Edivaldo dos SantosPublicada em 30 de agosto de 2024

Exclusivo para associados.

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(...) “Quanto ao estudo psicossocial realizado entre genitor e infantes, bem como as demais provas coligidas ao feito de origem que, segundo afirma, comprovam a existência do vínculo socioafetivo e ausência de prova de erro ou vício de consentimento.” (...)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.