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TJ-AM

Substituição de Curador. Curatela. Remoção do Cuidador.

Rel. Flávio Humberto Pascarelli LopesPublicada em 11 de outubro de 2024

Exclusivo para associados.

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(...) “Não se trata de substituição forçada, a pedido de quem possa fazê-lo, mas que se dá em razão do falecimento da então curadora, múnus que vem sendo exercido pelo genitor do curatelado, conforme decisão em sede de antecipação de tutela concedida pelo Juízo suscitado.” (...)

Curatela

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