TJ-MT
Divórcio Litigioso. Guarda e Visitas. Medida Protetiva.
Rel. Dirceu dos SantosPublicada em 11 de outubro de 2024
Exclusivo para associados.
Copiar
(...) “Após análise detida dos feitos em conjunto, evidente que esta Ação de Guarda Visitas Pensão alimentícia não decorre, portanto, da prática da violência doméstica e familiar contra a mulher, pois foi ajuizada pelo cônjuge varão face da ex-companheira em momento anterior à aventada violência psicológica.” (...)
Convivência Familiar
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.