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- Filiação SocioafetivaInvestigação de Paternidade. Exame de DNA. Filiação Socioafetiva.TJ-MTPublicada em 05 de novembro de 2024
- União estávelUnião Estável. Indenização. Exclusão de Reconhecimento.TJ-MSPublicada em 05 de novembro de 2024
- SobrepartilhaSobrepartilha. Partilha. Inventário Extrajudicial.TJ-SPPublicada em 05 de novembro de 2024
- PartilhaPartilha de Bens. Posterior ao Divórcio. Pedido de Divórcio.TJ-RJPublicada em 05 de novembro de 2024
- Alienação parentalReparação de Danos Morais. Alienação Parental. Ofensa em Rede Social.TJ-TOPublicada em 04 de novembro de 2024
- InventárioAnulação de Testamento. Inventário. Partilha dos Bens.TJ-PEPublicada em 04 de novembro de 2024
- AlimentosRevisão de Alimentos. Guarda Compartilhada. Regulamento de Visitas.TJ-ACPublicada em 04 de novembro de 2024
- CuratelaModificação de Curatela. Curatelado. Interesse do Incapaz.TJ-DFPublicada em 04 de novembro de 2024
- Divórcio LitigiosoMedida Cautelar. Divórcio Litigioso. Arrolamento de Bens.TJ-MGPublicada em 04 de novembro de 2024
- InventárioUnião Estável. Inventário. Separação Total de Bens.TJ-ESPublicada em 01 de novembro de 2024
- InventárioInventário. Partilha. Bem Adquirido por Alienação Fiduciária.TJ-SPPublicada em 01 de novembro de 2024
- Pensão por MorteUnião Estável. Pensão por Mortem. Situação do Beneficiário.TJ-BAPublicada em 01 de novembro de 2024
- HerançaPetição de Herança. Nulidade de Inventário. Herdeiro Necessário.TJ-ALPublicada em 01 de novembro de 2024
- Alienação parentalAlienação Parental. Melhor Interesse do Menor. Inexistência.TJ-MGPublicada em 01 de novembro de 2024
- Inventário ExtrajudicialInventário Extrajudicial. Cumprimento de Testamento. Aferição dos Bens.TJ-PBPublicada em 31 de outubro de 2024
- Testamento PúblicoIncapacidade do Testador. Testamento Público. Anulação da Lavratura.TJ-GOPublicada em 31 de outubro de 2024
- Alienação parentalReversão de Guarda. Alienação Parental. Guarda Unilateral.TJ-SPPublicada em 31 de outubro de 2024
- AlimentosAlimentos Gravídicos. Minoração dos Alimentos. Fixação.TJ-PAPublicada em 31 de outubro de 2024
- PenhoraPenhora. Comunhão Universal. Comunicabilidade.TJ-DFPublicada em 31 de outubro de 2024
- InventárioSucessão de Herdeiro. Inventário. Comunhão Universal.TJ-MSPublicada em 30 de outubro de 2024
- InventárioComunhão Parcial. Inventário. Meação. Herança.TJ-ROPublicada em 30 de outubro de 2024
- InventárioInventário. União Estável. Sucessões.TJ-AMPublicada em 30 de outubro de 2024
- GuardaAlteração de Guarda. Unilateral. Maus Tratos.TJ-RSPublicada em 30 de outubro de 2024
- GuardaGuarda Unilateral. Alimentos. Divórcio Consensual.TJ-MTPublicada em 30 de outubro de 2024
- DivórcioPartilha. Meação. Divórcio Consensual. Herança.TJ-DFPublicada em 29 de outubro de 2024
- TestamentoTestamento Particular. Validade do Ato. Preservação do Testador.TJ-MGPublicada em 29 de outubro de 2024
- AlimentosAuxílio do Genitor. Exoneração de Alimentos.TJ-SEPublicada em 29 de outubro de 2024
- InventárioInteresse de Menor. Patrimônio no Inventário. Direito do Menor.TJ-MSPublicada em 29 de outubro de 2024
- IdosoMedida Protetiva. Estatuto do Idoso. Direito à Saúde.TJ-SCPublicada em 29 de outubro de 2024
- AlimentosExoneração de Alimentos. Maioridade Civil. Capacidade Laborativa.TJ-PAPublicada em 28 de outubro de 2024
- AlimentosAção de Revisão. Alimentos. Desoneração do Genitor.TJ-BAPublicada em 28 de outubro de 2024
- DivórcioPartilha de Bens. Divórcio Litigioso. Exclusão de Bem.TJ-RSPublicada em 28 de outubro de 2024
- InventárioAção de Inventário. Herança. Pensão e Seguro de Vida.TJ-RJPublicada em 28 de outubro de 2024
- CuratelaCuratela Compartilhada. Companheira. Interesse Interditado.TJ-MGPublicada em 28 de outubro de 2024
- TestamentoAnulação de Testamento. Morte do Testador. Testamento Público.TJ-BAPublicada em 25 de outubro de 2024
- Guarda UnilateralAlimentos Provisórios. Guarda Unilateral. Melhor Interesse do Menor.TJ-PEPublicada em 25 de outubro de 2024
- Pensão por MortePensão por Morte. União Estável Reconhecida. Escritura Pública.TJ-DFPublicada em 25 de outubro de 2024
- DivórcioGuarda Unilateral. Divórcio. Regulamentação de Alimentos e Visitas.TJ-MTPublicada em 25 de outubro de 2024
- InventárioNomeação de Curador. Inventário. Menor e Representante Legal.TJ-ESPublicada em 25 de outubro de 2024
- União estávelPost Mortem. União Estável. Reconhecimento e Dissolução.TJ-SPPublicada em 24 de outubro de 2024
- Criança e adolescenteCunho Patrimonial. Violação ao Direito da Criança. ECA.TJ-MGPublicada em 24 de outubro de 2024
- SocioafetividadeReconhecimento Judicial. Paternidade Socioafetiva. Registro Civil.TJ-GOPublicada em 24 de outubro de 2024
- PenhoraPenhora sobre a Pensão por Morte. Herdeiros. Dívida em Vida.TJ-ROPublicada em 24 de outubro de 2024
- InventárioInventário. Valor do Bem. Arrolamento de Bens.TJ-PIPublicada em 24 de outubro de 2024
- SobrepartilhaSobrepartilha. Aquisição Anterior ao Casamento. Exclusão de Bem.TJ-CEPublicada em 23 de outubro de 2024
- Usucapião familiarRetificação de Registro. Usucapião. Vara Familiar.TJ-AMPublicada em 23 de outubro de 2024
- InventárioInventário. União Estável. Definição de Meação ou Herdeira.TJ-PRPublicada em 23 de outubro de 2024
- Registro civilDivórcio. Retificação de Registro Civil. Sobrenome do Ex-Cônjuge.TJ-PAPublicada em 23 de outubro de 2024
- InventárioInventário Judicial. Decisão. Herdeiros Colaterais. Herança.TJ-SPPublicada em 21 de outubro de 2024
- Vara de InfânciaProteção da Infância. Guarda Fática. Situação de Risco.TJ-MAPublicada em 23 de outubro de 2024
