União Estável. Usucapião Familiar. Reconhecimento de União.

(...) “Nesse diapasão, a despeito das alegações acima, de ambas as partes, eis que tal discussão repousa no mérito da questão, intrinsecamente falando, tem-se por evidente, que o objeto da demanda remete à questão de natureza familiar, qual seja, o reconhecimento da união estável entre a Autora e o de cujus.” (...)