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TJ-RS

Regulamentação de Visitas. Situação de Risco. Guarda com Avó.

Rel. Leandro Figueira MartinsPublicada em 15 de outubro de 2024

Exclusivo para associados.

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(...) “Embora a infante não seja neta biológica da guardiã, há que se ressaltar o vínculo socioafetivo existente e, como já dito, a ausência de risco que demande intervenção deste Juízo.” (...)

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Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

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