Danos Morais. Omissão de Infidelidade. Registro de Nascimento

(...) “No que concerne à questão do direito a indenização moral em favor do conjunge atingido pela infidelidade do parceiro, em especial, com o reconhecimento de paternidade, mesmo não sendo o verdadeiro genitor, por omissão da parte contrária, tem-se que aquele faz jus a indenização moral.” (...)