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- InventárioInventário em Tramite. Partilha de Bens. Inviabilidade.TJ-PRPublicada em 21 de novembro de 2024
- HerançaTransferência de Imóvel. Alienado em Vida. Autor Herança.TJ-MSPublicada em 21 de novembro de 2024
- Registro de CasamentoConversão de União Estável em Casamento. Retificação de Registro.TJ-MGPublicada em 21 de novembro de 2024
- DivórcioDivórcio. Partilha de Bens. Dissolução da União.TJ-GOPublicada em 21 de novembro de 2024
- Inseminação CaseiraDupla Maternidade. Inseminação Caseira. Registro de Nascimento.TJ-RSPublicada em 19 de novembro de 2024
- Alienação parentalAlienação Parental. Perícia Psicológica. Ausência de Resposta Conclusiva.TJ-SPPublicada em 19 de novembro de 2024
- Guarda ProvisóriaGuarda Provisória. Avó Paterna. Situação de Vulnerabilidade.TJ-PAPublicada em 19 de novembro de 2024
- Medida ProtetivaRegulamentação de Visitas. Guarda. Medida Protetiva. Violência Doméstica.TJ-MGPublicada em 19 de novembro de 2024
- Vínculo PaternoAnulação de Registro Civil. Negação de Paternidade. Vínculo Afetivo.TJ-MTPublicada em 19 de novembro de 2024
- InventárioÚltimo Domicílio do Falecido. Inventário.TJ-DFPublicada em 18 de novembro de 2024
- Alienação parentalAlienação Parental. Mudança de Guarda. Ação Declaratória.TJ-PBPublicada em 18 de novembro de 2024
- AdoçãoParentalidade Socioafetiva. Adoção. Post Mortem. Destituição do Poder Familiar.TJ-RSPublicada em 18 de novembro de 2024
- InfidelidadeDivórcio. Infidelidade Conjugal. Danos Morais.TJ-MGPublicada em 18 de novembro de 2024
- InventárioInventário. Partilha de Bens. Distribuição do Inventário.TJ-PRPublicada em 18 de novembro de 2024
- DivórcioDivórcio Litigioso. Nulidade de Citação. Partilha de Imóvel.TJ-TOPublicada em 14 de novembro de 2024
- Anulação de PartilhaPartilha de Bens. Anulação. Ausência em Conciliação.TJ-GOPublicada em 14 de novembro de 2024
- União estávelReconhecimento de União Estável. Dissolução. Partilha de Bens.TJ-SPPublicada em 14 de novembro de 2024
- Situação de RiscoSituação de Risco de Menor. Infância e Juventude. Maus Tratos Familiar.TJ-MGPublicada em 14 de novembro de 2024
- Anulação de TestamentoAnulação de Testamento. Testador Coagido por Herdeiro. Patrimônio.TJ-RSPublicada em 14 de novembro de 2024
- Abandono afetivoIndenização. Danos Morais. Abandono Afetivo.TJ-MGPublicada em 13 de novembro de 2024
- AlimentosRevisão de Alimentos. Necessidade X Possibilidade. Percentual Adequado.TJ-AMPublicada em 13 de novembro de 2024
- Partilha de BensPartilha de Bens. Ausência de Questões Familiares Pendentes.TJ-GOPublicada em 13 de novembro de 2024
- HerançaRestituição de Herança. Patrimônio do Espólio. Sociedade de Fato.TJ-RJPublicada em 13 de novembro de 2024
- DivórcioAção de Divórcio. Implemento de Obrigação.TJ-SPPublicada em 13 de novembro de 2024
- AlimentosExoneração de Alimentos. Ex-cônjuge. Presunção das Condições Financeiras.TJ-PEPublicada em 12 de novembro de 2024
- Família MultiespécieFamília Multiespécie. Animais de Estimação. Custódia do Animal.TJ-MGPublicada em 12 de novembro de 2024
- União estávelDissolução de União Estável. Partilha de Bens.TJ-GOPublicada em 12 de novembro de 2024
- AlimentosRevisão de Alimentos. Convivência. Ausência de Risco ao Menor.TJ-ALPublicada em 12 de novembro de 2024
- GuardaModificação de Guarda. Tutela de Urgência. Compartilhada.TJ-SEPublicada em 12 de novembro de 2024
- PartilhaExclusão da Partilha de Quotas. Divórcio. Inventário.TJ-RSPublicada em 11 de novembro de 2024
- SobrepartilhaBens Sonegados. Sobrepartilha. Inventário Tramitado.TJ-SPPublicada em 11 de novembro de 2024
- CuratelaSubstituição de Curatela. Interdição do Referido.TJ-PBPublicada em 11 de novembro de 2024
- TestamentoTestamento. Abertura. Registro e Cumprimento.TJ-DFPublicada em 11 de novembro de 2024
- Registro civilRetificação de Registro. Reconhecimento de Paternidade e Maternidade.TJ-MGPublicada em 11 de novembro de 2024
- União estávelUnião Estável. Post Mortem. Anulação de Sentença.TJ-PRPublicada em 08 de novembro de 2024
- DivórcioDanos Morais. Divórcio. Alimentos. Indenização.TJ-MGPublicada em 08 de novembro de 2024
- Medida ProtetivaViolência Praticada por Adolescente. Idoso. Medida Protetiva.TJ-TOPublicada em 08 de novembro de 2024
- AlimentosExoneração de Alimentos. Declinação de Ofício. Competência Territorial.TJ-DFPublicada em 08 de novembro de 2024
- PartilhaPartilha de Bens. Divórcio. Divisão do Patrimônio.TJ-ALPublicada em 08 de novembro de 2024
- GuardaModificação de Guarda. Menor em Situação de Risco.TJ-PBPublicada em 07 de novembro de 2024
- Patrimônio FamiliarImóvel Familiar. Venda de Ascendente para Descendente.TJ-MSPublicada em 07 de novembro de 2024
- InventárioIrresignação das Herdeiras. Inventário. Sucessão.TJ-RJPublicada em 07 de novembro de 2024
- Perspectiva de GêneroProtocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.TJ-MGPublicada em 07 de novembro de 2024
- União estávelUnião Estável. Post Mortem. Convivência Pública.TJ-GOPublicada em 07 de novembro de 2024
- Registro civilAnulação de Registro. Desconstituição de Paternidade. Socioafetivo.TJ-ESPublicada em 06 de novembro de 2024
- InventárioInventário. União Estável Post Mortem. Partilha.TJ-SPPublicada em 06 de novembro de 2024
- TestamentoAnulação de Testamento. Particular. Suspensão.TJ-MGPublicada em 06 de novembro de 2024
- CuratelaCuratela. Impossibilidade de Reconhecimento. Substituição de Curador.TJ-SEPublicada em 06 de novembro de 2024
- DivórcioPartilha de Bens. Divórcio. Arbitramento de Propriedades.TJ-GOPublicada em 06 de novembro de 2024
- GuardaMenor em Situação de Risco. Modificação de Guarda. ECA.TJ-MGPublicada em 05 de novembro de 2024
