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TJ-PB

Substituição de Curatela. Interdição do Referido.

Rel. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle FilhoPublicada em 11 de novembro de 2024

Exclusivo para associados.

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(...) “No que tange à acessoriedade do pedido de substituição de curatela ao pedido de interdição, entendo que a ação de substituição de curatela é autônoma, independentemente de ação de interdição, não se podendo considerar o caráter acessório do pedido do processo de interdição já julgado, motivo pelo qual deve ser mantida a distribuição originária.” (...)

Curatela

Ementa e inteiro teor para associados

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