Dupla Maternidade. Inseminação Caseira. Registro de Nascimento.

(...) “As requerentes formalizaram união estável em novembro de 2020, dois meses após o nascimento do menino, que ocorreu em setembro de 2020. Narraram que a concepção foi realizada por meio de "inseminação caseira", em razão da alegada falta de condições financeiras para realizar o procedimento em uma clínica de fertilização.” (...)