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TJ-PA

Guarda Provisória. Avó Paterna. Situação de Vulnerabilidade.

Rel. Ricardo Ferreira NunesPublicada em 19 de novembro de 2024

Exclusivo para associados.

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(...) “Análise dos autos constata-se que o abandono da adolescente pela genitora está sanado e dele já não decorre mais nenhuma situação ainda vivenciada de risco/vulnerabilidade atual ou iminente, uma vez que a requerente e o requerido (genitor) exercem sua função familiar protetora.” (...)

Guarda Provisória

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.