TJ-PA
Guarda Provisória. Avó Paterna. Situação de Vulnerabilidade.
Rel. Ricardo Ferreira NunesPublicada em 19 de novembro de 2024
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(...) “Análise dos autos constata-se que o abandono da adolescente pela genitora está sanado e dele já não decorre mais nenhuma situação ainda vivenciada de risco/vulnerabilidade atual ou iminente, uma vez que a requerente e o requerido (genitor) exercem sua função familiar protetora.” (...)
Guarda Provisória
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