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- SobrepartilhaPartilha entre os Herdeiros. Sobrepartilha. Regime de Separação Total de Bens.TJ-ESPublicada em 05 de dezembro de 2024
- InventárioInventário. Partilha. Arrendamento Rural.TJ-GOPublicada em 05 de dezembro de 2024
- TestamentoTestamento. Inventário Extrajudicial. Herdeiros Capazes.TJ-CEPublicada em 05 de dezembro de 2024
- MultiparentalidadePaternidade Socioafetiva. Multiparentalidade. Vínculo Familiar.TJ-MGPublicada em 05 de dezembro de 2024
- Paternidade SocioafetivaPaternidade Socioafetiva. Post Mortem. Relação Pública.TJ-MTPublicada em 04 de dezembro de 2024
- União estávelUnião Estável. Partilha. Pretensão de Pagamentos da Partilha.TJ-SPPublicada em 04 de dezembro de 2024
- Inseminação CaseiraDupla Maternidade. Inseminação Artificial Caseira. Registro Público.TJ-MGPublicada em 04 de dezembro de 2024
- GuardaGuarda de Menores. Situação de Risco. Denúncia pela Bisavó.TJ-MSPublicada em 04 de dezembro de 2024
- TestamentoTestamento Particular. Ausência de Testemunhas. Validade das Formalidades.TJ-RJPublicada em 04 de dezembro de 2024
- DivórcioDivórcio. Direito Potestativo. Dissolução do Matrimônio.TJ-PIPublicada em 03 de dezembro de 2024
- PaternidadeReconhecimento de Paternidade. Alimentos. Registro Civil.TJ-RSPublicada em 03 de dezembro de 2024
- União estávelUnião Estável. Dissolução. Relacionamento Público.TJ-ALPublicada em 03 de dezembro de 2024
- Herança DigitalBens Digitais. Herança Digital. Conteúdo Afetivo.TJ-SPPublicada em 03 de dezembro de 2024
- GuardaGuarda Unilateral. Alimentos. Modificação de Guarda Compartilhada.TJ-MGPublicada em 03 de dezembro de 2024
- União estávelUnião Estável. Dissolução. Post Mortem. Partilha de Bens.TJ-CEPublicada em 02 de dezembro de 2024
- Registro civilSobrenome da Bisavó. Registro Civil. Inclusão de Nome Familiar.TJ-ESPublicada em 02 de dezembro de 2024
- InventárioInventário. Anulação. Herança. Partilha. União Estável.TJ-ALPublicada em 02 de dezembro de 2024
- DivórcioDivórcio Litigioso. Partilha de Bens. Direito Potestativo.TJ-MTPublicada em 02 de dezembro de 2024
- Abandono afetivoAbandono Afetivo. Indenização. Dano Moral.TJ-MGPublicada em 02 de dezembro de 2024
- CuratelaAção de Curatela. Substituição de Curador. Curador Provisório.TJ-PRPublicada em 29 de novembro de 2024
- TestamentoTestamento Particular. Anulação. Autenticidade por Testemunha.TJ-SPPublicada em 29 de novembro de 2024
- DivórcioDivórcio Litigioso. Partilha de Bens. Alimentos e Guarda.TJ-ESPublicada em 29 de novembro de 2024
- InventárioInventário. Inércia do Inventariante. Necessidade de Substituição.TJ-MTPublicada em 29 de novembro de 2024
- Alienação parentalAlienação Parental. Dificultação do Contato com o Menor.TJ-MGPublicada em 29 de novembro de 2024
- Alienação parentalAlienação Parental. Indenização. Violação à Honra.TJ-SPPublicada em 28 de novembro de 2024
- InventárioHabilitação de Inventário. Quinhão Hereditário. Medida Cautelar.TJ-PIPublicada em 28 de novembro de 2024
- DivórcioDivórcio. Alimentos. Guarda. Indisponibilidade de Bens.TJ-SEPublicada em 28 de novembro de 2024
- Pensão por MortePensão por Morte. Casamento Dissolvido. Averbação de Certidão.TJ-GOPublicada em 28 de novembro de 2024
- Poder FamiliarDestituição do Poder Familiar. Guarda Provisória. Abandono Materno.TJ-MGPublicada em 28 de novembro de 2024
- Infidelidade ConjugalIndenização. Danos Morais. Infidelidade Conjugal.TJ-SPPublicada em 27 de novembro de 2024
- InventárioAção de Inventário. Prorrogação de Competência.TJ-PRPublicada em 27 de novembro de 2024
- Paternidade SocioafetivaExame de DNA. Paternidade Socioafetiva. Ausência de Vínculo.TJ-MGPublicada em 27 de novembro de 2024
- TestamentoCumprimento de Testamento. Herdeiro Necessário. Vontade do Testador.TJ-MSPublicada em 27 de novembro de 2024
- União estávelUnião Estável. Post Mortem. Reconhecimento de Convivência Pública.TJ-ACPublicada em 27 de novembro de 2024
- GuardaFamília Multiespécie. Guarda Unilateral do Animal. Vínculo Matrimonial Inexistente.TJ-SPPublicada em 26 de novembro de 2024
- AlimentosAlimentos Avoengos. Divórcio. Obrigação do Genitor.TJ-PBPublicada em 26 de novembro de 2024
- União estávelDissolução de União Estável. Situação de Risco. Guarda de Menores.TJ-MGPublicada em 26 de novembro de 2024
- GuardaGuarda de Menor. Avó Materna. Família Extensa.TJ-PAPublicada em 26 de novembro de 2024
- CuratelaConexões de Ações. Divórcio. Curatela.TJ-PEPublicada em 26 de novembro de 2024
- DivórcioAção de Divórcio. Partilha de Bens. Direito Potestativo.TJ-GOPublicada em 25 de novembro de 2024
- SocioafetividadeAlimentos. Vínculo Socioafetivo. Filiação de Afetividade.TJ-RSPublicada em 25 de novembro de 2024
- Convivência FamiliarGuarda. Alimentos. Medida Protetiva. Convivência Familiar.TJ-MGPublicada em 25 de novembro de 2024
- Mudança de DomicílioInterdição. Curatela. Mudança de Domicílio.TJ-SPPublicada em 25 de novembro de 2024
- União estávelReconhecimento de União Estável. Dissolução. Partilha de Bens.TJ-MSPublicada em 25 de novembro de 2024
- GuardaAutorização Paterna de Viagem. Visitas. Fixação de Residência.TJ-MGPublicada em 22 de novembro de 2024
- InventárioInventário. Último Domicílio da Falecida. Competência Territorial.TJ-DFPublicada em 22 de novembro de 2024
- União estávelUnião Estável. Anulação de Escritura Pública.TJ-PEPublicada em 22 de novembro de 2024
- DivórcioDivórcio Litigioso. Guarda e Alimentos. Convivência Familiar.TJ-RJPublicada em 22 de novembro de 2024
- DivórcioPartilha de Bens. Divórcio. Inventário. Vínculo Matrimonial.TJ-PAPublicada em 22 de novembro de 2024
- CuratelaSubstituição de Curador. Curatela. Ação de Interdição.TJ-AMPublicada em 21 de novembro de 2024
