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- Convivência familiar. Melhor interesse da criança. Sucessivas alterações de larTJ-DFPublicada em 21 de janeiro de 2014
- Ação de investigação de paternidade. Petição de herança. TestemunhasTJ-MGPublicada em 31 de outubro de 2013
- Alimentos. Absoluta prioridade. Melhor interesse da criançaTJ-SCPublicada em 30 de outubro de 2013
- Sucessões. Concorrência sucessória. Vedação ao enriquecimento ilícitoTJ-RSPublicada em 10 de dezembro de 2013
- Adoção. Eficácia constitutiva. Igualdade de filhosTJ-MGPublicada em 30 de outubro de 2013
- Agravo de Instrumento. Viúva meeira. Regime da comunhão universal. RenúnciaTJ-PRPublicada em 12 de dezembro de 2013
- Homoafetividade. Pensão por morte. Imperativo constitucionalTRF-2Publicada em 19 de dezembro de 2013
- Direito das Sucessões. Arts. 1.659, VI e 1.790, II. Distinção entre herança e participação na sociedade conjugalSTJPublicada em 17 de janeiro de 2014
- Ação de alimentos. Aplicação da Lei 11.232/2005 ao artigo 732 do CPCTJ-SCPublicada em 05 de dezembro de 2013
- Pensão alimentícia. Revisional. Art. 1699 do CCBTJ-SCPublicada em 29 de outubro de 2013
- Emenda Constitucional 66. Supressão da separação judicial. SentençaTJ-RJPublicada em 29 de outubro de 2013
- Ação de conversão de separação litigiosa em divórcio litigioso. Aplicação da Emenda constitucional nº 66TJ-RSPublicada em 29 de outubro de 2013
- Partilha de bens. Bem doado. Regime da comunhão parcial de bensSTJPublicada em 28 de outubro de 2013
- Anulatória de Registro Civil. Vício de consentimento. ErroTJ-RSPublicada em 28 de outubro de 2013
- Alteração de Regime de bens. Inconformidade quanto à determinação de publicação de edital. PublicidadeTJ-RSPublicada em 28 de outubro de 2013
- Paternidade e maternidade socioafetiva. Isonomia entre filhos biológicos e socioafetivosTJ-SCPublicada em 17 de dezembro de 2013
- Família. Guarda compartilhada. Indícios de alienação parentalTJ-MGPublicada em 28 de outubro de 2013
- Declaratória de paternidade. Paternidade e maternidade socioafetiva cumulada com Retificação registro civilTJ-SCPublicada em 20 de janeiro de 2014
- Partilha empréstimo pessoal contraída exclusivamente em nome do companheiro. DívidasTJ-SCPublicada em 25 de outubro de 2013
- Alimentos. Salário mínimo. FixaçãoTJ-SCPublicada em 25 de outubro de 2013
- União estável. Pressupostos. Affectio MaritalisTJ-RSPublicada em 25 de outubro de 2013
- Direito de Família. Negatória de paternidade com anulatória de Registro. SocioafetividadeTJ-MGPublicada em 25 de outubro de 2013
- Adoção. Flexibilização do rigor processual. Melhor interesse da criançaTJ-MGPublicada em 24 de outubro de 2013
- Negatória de paternidade. Filiação. SocioafetividadeTJ-ROPublicada em 24 de outubro de 2013
- Pedido de adoção. Relação afetiva. CuidadoSTJPublicada em 24 de outubro de 2013
- Famílias mosaico. Convivência familiar. Melhor interesse da criançaTJ-DFPublicada em 19 de dezembro de 2013
- Emenda constitucional 66. Supressão da separação judicial. Nova ordem constitucionalTJ-SPPublicada em 23 de outubro de 2013
- Inventário. Herdeira instituida em testamento. Pleito de manutenção da herança testamentáriaTJ-SCPublicada em 23 de outubro de 2013
- Teoria da despersonalização da pessoa jurídica. Direito de Família. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 23 de outubro de 2013
- Direito de Família. União estável. Definição da natureza jurídica da açãoSTJPublicada em 23 de outubro de 2013
- Estatuto da Criança e do adolescente. Adoção. Lei 12.010/2009TJ-RNPublicada em 23 de outubro de 2013
- Alimentos. Princípio da solidariedade familiar. Diretriz adequadaTJ-SCPublicada em 22 de outubro de 2013
- Alimentos. Princípio da proporcionalidade. FixaçãoTJ-SCPublicada em 22 de outubro de 2013
- Superior interesse da criança. Convivência familiar ampla. PrevalênciaTJ-DFPublicada em 22 de outubro de 2013
- Família. Filiação socioafetiva. AncestralidadeSTJPublicada em 21 de janeiro de 2014
- Agravo em execução. Indulto. Decreto nº 7.873/12. Ausência de demonstração da necessidade de assistência paterna à filha menor de 18 anosTJ-MGPublicada em 22 de outubro de 2013
- Inventário. cônjuge supérstite. Regime da comunhão parcial. ConcorrênciaSTJPublicada em 21 de outubro de 2013
- Convivência familiar. Melhor interesse da criança. PrevalênciaTJ-SCPublicada em 21 de outubro de 2013
- ECA. Pedido de habilitação à adoção. Equipe interprofissional. Estudo psicossocialTJ-DFPublicada em 21 de outubro de 2013
- Ação de dissolução de união estável. Partilha de bens. Valores relativos ao FGTSTJ-RSPublicada em 21 de outubro de 2013
- Inventário. Debates acerca de fatos que demandam a devida instrução. Procedimento próprio. Questão de alta indagaçãoTJ-PRPublicada em 21 de outubro de 2013
- Adoção. Socioafetividade. PrevalênciaSTJPublicada em 18 de outubro de 2013
- Alimentos. Execução de alimentos. PrescriçãoTJ-RSPublicada em 18 de outubro de 2013
- Apelação Cível. Guarda e responsabilidade. Litígio entre os paisTJ-DFPublicada em 18 de outubro de 2013
- Direito de Família. Divórcio. Apelação. Usucapião familiarTJ-MGPublicada em 18 de outubro de 2013
- Direito de Família. Guarda compartilhada. Responsabilidade parentalTJ-MGPublicada em 18 de outubro de 2013
- Alimentos. Prova. DoutrinaTJ-MGPublicada em 17 de outubro de 2013
- Estado de filiação. Posse de estado de filho. Afeto como valor jurídicoTJ-SCPublicada em 17 de outubro de 2013
- Convenção de Haia. Aspectos civis de sequestro internacional de crianças. Ordenamento jurídicoSTJPublicada em 17 de outubro de 2013
- Direito ao planejamento familiar. Princípios constitucionaisSTFPublicada em 17 de outubro de 2013