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- Apelação Cível. Alteração de Regime de bens do casamento. EfeitosTJ-RSPublicada em 18 de novembro de 2013
- Ação de investigação de paternidade C/C retificação de Registro Civil. AdoçãoTJ-MGPublicada em 14 de novembro de 2013
- Sucessões. Ação de sonegados, Reconhecimento de Direito de propriedade do falecidoTJ-RSPublicada em 13 de novembro de 2013
- Direito Civil. Criança e adolescente. Busca e apreensãoSTJPublicada em 13 de novembro de 2013
- Convivência familiar. Pedido dos avós em relação aos netosTJ-DFPublicada em 13 de novembro de 2013
- Ação de alimentos. Execução. Cumprimento de sentença. Artigos analisados 475-J e 732 do CPCSTJPublicada em 13 de novembro de 2013
- Processo Civil. Ação cautelar de separação de corpos. União estável. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 13 de novembro de 2013
- Ação negatória de paternidade. Adoção à brasileira. SocioafetividadeTJ-PRPublicada em 12 de novembro de 2013
- EC 66/2010. Supressão da separação judicial. Fim dos prazos para o divórcioTJ-DFPublicada em 12 de novembro de 2013
- Socioafetividade. Supremacia do acolhimento afetivo. PrevalênciaSTJPublicada em 12 de novembro de 2013
- União estável. Pressupostos. Configuração. ConvivênciaSTFPublicada em 12 de novembro de 2013
- Ação de divórcio. Partilha de bens. Expedição de ofício à instituição financeiraTJ-MGPublicada em 12 de novembro de 2013
- Direito Civil. Interdição e curatela. Ação de prestação de contas. Suspensão da curatelaSTJPublicada em 11 de novembro de 2013
- Alimentos. Conversão de alimentos prestados por meio de pagamento de plano de saúde. Alternatividade emprestada à obrigação alimentarSTJPublicada em 11 de novembro de 2013
- Exoneração de alimentos. Princípio da solidariedadeTJ-SCPublicada em 11 de novembro de 2013
- Ação de anulação de casamento. Estado Civil. Interesse públicoTJ-MGPublicada em 11 de novembro de 2013
- Anulação de escritura pública. Bem imóvel. Prescrição. Venda de ascendente a descendenteTJ-MGPublicada em 11 de novembro de 2013
- Arbitramento de aluguel pelo uso exclusivo do imóvel. Separação de fatoTJ-SCPublicada em 08 de novembro de 2013
- Investigação de paternidade. Vínculo de socioafetividade. RegistroTJ-SPPublicada em 08 de novembro de 2013
- Divórcio litigioso. Fixação de alimentos provisórios. CritériosTJ-RSPublicada em 08 de novembro de 2013
- Sucessão. Meação. Doação. Forma. Escritura públicaSTJPublicada em 08 de novembro de 2013
- Viagem internacional. Criança acompanhada somente da genitora. Simples autorização do genitorSTJPublicada em 19 de dezembro de 2013
- Partilha de bens. Bens comuns. Comunhão de vidasSTJPublicada em 07 de novembro de 2013
- Civil. Divórcio litigioso. Alimentos compensatóriosTJ-DFPublicada em 07 de novembro de 2013
- Apelações Cíveis. Ação de Anulação de Registro de Nascimento. "Adoção à Brasileira"TJ-SEPublicada em 23 de janeiro de 2014
- Processual civil. Penhorabilidade do bem de família. Fiador em contrato locatícioTJ-DFPublicada em 07 de novembro de 2013
- Alteração de regime de bens do casamento. Relativização da imutabilidade do regime de bensTJ-RSPublicada em 02 de dezembro de 2013
- Ação revisional de alimentos. Alteração na capacidade financeira. ComprovaçãoTJ-MGPublicada em 07 de novembro de 2013
- Alvará. Pedido de cancelamento das cláusulas testamentárias. InadimissibilidadeTJ-SPPublicada em 06 de novembro de 2013
- Negatória de paternidade. Paternidade socioafetiva. PrevalênciaTJ-SPPublicada em 06 de novembro de 2013
- Sucessão. Cônjuge supérstite. Meação. SucessõesTJ-MGPublicada em 09 de dezembro de 2013
- Direito Civil. Ação de manutenção de posse de imóvel herdado. Reconhecimento de paternidade post mortem e do direito sucessório da herdeiraSTJPublicada em 19 de dezembro de 2013
- Alteração de Registro Civil de nascimento. União estável. InclusãoSTJPublicada em 06 de novembro de 2013
- União estável. Constituição de família. DoutrinaTJ-MGPublicada em 05 de novembro de 2013
- Família. Ação de convivência familiar e responsabilidade. Interesse da criançaTJ-DFPublicada em 05 de novembro de 2013
- Ação de modificação de guarda. Pedido de adoção de duas filhasTJ-MGPublicada em 05 de novembro de 2013
- Direito de Família. Registro Civil. Paternidade socioafetivaSTJPublicada em 05 de novembro de 2013
- Ação de Divórcio. Partilha de bem. Regime de casamentoTJ-MGPublicada em 05 de novembro de 2013
- Direito de Família. Guarda compartilhada. Posterior modificação para guarda unilateral paterna. Sentença que deferiu a guarda compartilhadaTJ-SCPublicada em 05 de dezembro de 2013
- Alimentos provisórios. Fixação de alimentos compensatórios e não civis. Possibilidade de compensação financeiraTJ-SCPublicada em 24 de janeiro de 2014
- Direito Civil. Família. Divórcio. Partilha de bensTJ-RSPublicada em 04 de novembro de 2013
- Direito de Família. Divórcio. EC 66/2010. Aplicabilidade imediataTJ-MGPublicada em 04 de novembro de 2013
- Direito de Família. União estável. Regime de bens. Cotas sociaisSTJPublicada em 04 de novembro de 2013
- Registro público. Paternidade. Reconhecimento por escritura públicaTJ-SCPublicada em 01 de novembro de 2013
- Convivência familiar. Melhor interesse da criança. Absoluta prioridadeTJ-RSPublicada em 01 de novembro de 2013
- Direito de Família. União estável. CaracterísticasTJ-MGPublicada em 01 de novembro de 2013
- Direito Civil. Ação anulatória de registro de nascimento. Maternidade socioafetivaSTJPublicada em 23 de janeiro de 2014
- Direito Civil. Família. Sucessão. Comunhão universal de bensSTJPublicada em 01 de novembro de 2013
- Direito das Famílias. Famílias simnultâneas. PossibilidadeTJ-PEPublicada em 31 de outubro de 2013
- Ação declaratória de filiação socioafetiva. Posse de estado de filho. Nome, trato e famaTJ-RSPublicada em 24 de janeiro de 2014