Parentalidade. Dupla paternidade. Admissibilidade

(...) Observa-se que o direito tem tentado, nas últimas décadas, conformar a celeuma em torno da verdadeira paternidade ao paradigma da socioafetividade, até mesmo em prestígio da própria dignidade do filho, em uma franca tentativa de preservar-lhe a construção dos liames de afeto, confiança e solidariedade nas relações familiares e parentais. (...) Frise-se, então, que para este relator, inexistiria vedação ao reconhecimento de duas paternidades, caso a pretensão demonstrada revelasse a intenção de preservar a paternidade registral/socioafetiva, firmando concomitantemente a genética. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.062032-8, Relator: Des. Ronei Danielli, 6ª Câmara de Direito Civil, j. 31/10/2013)