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- Alienação parental. Regulamentação de visitasTJ-SPPublicada em 14 de novembro de 2014
- Guarda compartilhada. DescabimentoTJ-RSPublicada em 13 de novembro de 2014
- Guarda compartilhada. Relação de parentescoTJ-RSPublicada em 13 de novembro de 2014
- Paternidade socioafetiva. Retificação de registro civil. Nulidade de partilha. Petição de herança. ImprescindibilidadeTJ-SCPublicada em 14 de novembro de 2014
- Imissão na posse de bem imóvel. ComodatoTJ-PRPublicada em 14 de novembro de 2014
- Deserção. Troca de bebês. Não comprovação. Instabilidade emocional. Dano moralTJ-MGPublicada em 13 de novembro de 2014
- Interdição. Prova pericial. PossibilidadeTJ-BAPublicada em 13 de novembro de 2014
- Partilha de bens. Divórcio. Antecipação de tutelaTJ-PRPublicada em 13 de novembro de 2014
- Negatória de paternidade. Extinção de obrigação alimentar. Ausência de vínculo biológico. Vínculo socioafetivo. Paternidade não afastadaTJ-MGPublicada em 12 de novembro de 2014
- Guarda compartilhada. Nulidade. Interesse do menorTJ-DFPublicada em 11 de novembro de 2014
- Alteração de regime de guarda de filho. Guarda compartilhada. Relação dos pais conflituosaTJ-MGPublicada em 11 de novembro de 2014
- Divórcio litigioso. Guarda dos filhos menores. Alimentos. Partilha de bensTJ-BAPublicada em 12 de novembro de 2014
- Danos morais. Divórcio. Financiamento de veículo. Infração de trânsitoTJ-PRPublicada em 12 de novembro de 2014
- DIvórcio. Aluguel pelo uso exclusivo de bem comumTJ-RSPublicada em 11 de novembro de 2014
- Registro civil. Alteração do nome. Inclusão do patronímico do padastroTJ-SPPublicada em 11 de novembro de 2014
- Indenização. Condomínio. Divórcio. PartilhaTJ-DFPublicada em 10 de novembro de 2014
- Dissolução de união estável. Alimentos. Impossibilidade de pagarTJ-RSPublicada em 10 de novembro de 2014
- Reconhecimento e dissolução de união estável. Possibilidade jurídica do pedidoTJ-RSPublicada em 10 de novembro de 2014
- Divórcio e partilha. Alimentos. Guarda. Regulamentação de visitasTJ-PRPublicada em 11 de novembro de 2014
- Divórcio litigioso. Partiha patrimonial de bens comunsTJ-RSPublicada em 09 de novembro de 2014
- Negatória de paternidade. Consentimento de vontadeTJ-SPPublicada em 09 de novembro de 2014
- Negatória de paternidade. Adequação. Exame de DNATJ-RSPublicada em 09 de novembro de 2014
- "Curatela-mandato". Interdição. DescabimentoTJ-MGPublicada em 10 de novembro de 2014
- Interdição. Cerceamento de defesaTJ-SPPublicada em 09 de novembro de 2014
- Divórcio. Inexistência de bens a serem partilhadosTJ-PRPublicada em 10 de novembro de 2014
- Negatória de paternidade. Exame de DNA. SocioafetividadeTJ-SPPublicada em 10 de novembro de 2014
- Usucapião familiar. Aplicação retroativa. ImpossibilidadeTJ-MGPublicada em 06 de novembro de 2014
- Alimentos em favor do ex-cônjuge. Peculiaridade. Usucapião familiar. Abandono de larTJ-MGPublicada em 07 de novembro de 2014
- Negatória de paternidade. Exame de DNA. Vínculo afetivoTJ-SPPublicada em 07 de novembro de 2014
- Partilha de bens. Pagamento de aluguel. Dívidas. Sentença parcialmente reformadaTJ-PRPublicada em 07 de novembro de 2014
- Indenização. Teoria da perda de uma chanceSTJPublicada em 06 de novembro de 2014
- Dissolução de união estável. Alimentos provisóriosTJ-RSPublicada em 05 de novembro de 2014
- Interdição. "Curatela-mandato". PossibilidadeTJ-MGPublicada em 06 de novembro de 2014
- "Venire contra factum proprium". Doação. Boa-féTJ-BAPublicada em 06 de novembro de 2014
- Divórcio. Alimentos a filha menor. Regime de bensTJ-PRPublicada em 05 de novembro de 2014
- Alimentos compensatórios. PartilhaTJ-RJPublicada em 05 de novembro de 2014
- Investigação de paternidade. Acréscimo de patronímico paterno ao nome do autorSTJPublicada em 05 de novembro de 2014
- Guarda. Alimentos. Regulamentação de visitasTJ-PRPublicada em 05 de novembro de 2014
- Exoneração de alimentos. Pensão. Alimentos "intuito familiae"TJ-MGPublicada em 04 de novembro de 2014
- Aborto. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 04 de novembro de 2014
- Alimentos gravídicos. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 04 de novembro de 2014
- Pedido de autorização para interrupção de gravidez. Aborto. IndeferimetoTJ-RSPublicada em 03 de novembro de 2014
- Alimentos gravídicos. Ausência de prova. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 03 de novembro de 2014
- Retificação do registro civil. Transexual. ImpossibilidadeTJ-SPPublicada em 02 de novembro de 2014
- Regulamentação de visitas avoengas. Direito da avó paternaTJ-PRPublicada em 03 de novembro de 2014
- Divórcio. Guarda compartilhada. Manutenção do pactuadoTJ-MGPublicada em 03 de novembro de 2014
- Retificação de registro civil. Mudança de sexo. Ausência de cirurgia de transgenitalizaçãoTJ-RSPublicada em 03 de novembro de 2014
- Sobrepartilha. Usucapião familiar. Incontroverso abandono do larTJ-SCPublicada em 31 de outubro de 2014
- Negatória de paternidade. União estávelTJ-RSPublicada em 31 de outubro de 2014
- Casamento. Regime da separação obrigatória de bens. IdosoTJ-MGPublicada em 31 de outubro de 2014
