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- Divórcio. Partilha. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 05 de dezembro de 2014
- Exoneração de alimentos. Obrigação alimentar avoegaTJ-SCPublicada em 04 de dezembro de 2014
- Modificação de visita. Alienação parental. ConcessãoTJ-MGPublicada em 04 de dezembro de 2014
- Posse de bens imóveis. Prova oralTJ-RSPublicada em 04 de dezembro de 2014
- Retificação de registro civil. Nome de famíliaSTJPublicada em 03 de dezembro de 2014
- Nulidade de doação e partilha. Doação inoficiosa. Prazo. PrescriçãoSTJPublicada em 03 de dezembro de 2014
- Alimentos gravídicos. Redução. DescabimentoTJ-RSPublicada em 03 de dezembro de 2014
- Execução de títulos. Espólio. InventarianteTJ-PRPublicada em 02 de dezembro de 2014
- Investigação de paternidade. Presunção. AlimentosTJ-SPPublicada em 02 de dezembro de 2014
- Inventário. Sucessão da companheiraTJ-RSPublicada em 02 de dezembro de 2014
- Interdição. Nomeação de curador provisórioTJ-RSPublicada em 01 de dezembro de 2014
- Regime de bens. Regularidade formal. HomologaçãoSTJPublicada em 01 de dezembro de 2014
- Princípio do superior interesse da criança. Horário de visitas. Avós maternos. PossibilidadeTJ-SCPublicada em 01 de dezembro de 2014
- Dívida alimentícia. Penhora do FGTS. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 01 de dezembro de 2014
- União estável. Reconhecimento. Reintegração de posseTJ-RSPublicada em 28 de novembro de 2014
- Penhora. Teoria do patrimônio mínimo. AposentadoriaTJ-MSPublicada em 28 de novembro de 2014
- Divisão e demarcação de terras. Partilha de bens. Esforço comum do cônjugeSTJPublicada em 28 de novembro de 2014
- Alimentos compensatórios. Alteração do valorTJ-SCPublicada em 27 de novembro de 2014
- Divórcio. EC 66/2010. Mudança de paradigmaTJ-MGPublicada em 27 de novembro de 2014
- Bem de família. ImpenhorabilidadeTJ-SPPublicada em 27 de novembro de 2014
- Diferença entre união estável e namoroTJ-SCPublicada em 26 de novembro de 2014
- Dissolução de união estável. LitispendênciaTJ-RSPublicada em 26 de novembro de 2014
- Dissolução de sociedade conjugal. Decretação. "Venire contra factum proprium"TJ-DFPublicada em 26 de novembro de 2014
- Investigação de paternidade. Vínculo socioafetivoTJ-SPPublicada em 25 de novembro de 2014
- Reconhecimento de paternidade. Doação inoficiosaTJ-MGPublicada em 25 de novembro de 2014
- Outorga uxória. SuprimentoTJ-RSPublicada em 25 de novembro de 2014
- Retificação de registro civil. Ausência de cirurgia de transgenitalizaçãoTJ-SPPublicada em 24 de novembro de 2014
- Responsabilidade civil. Contrato de doaçãoTJ-RSPublicada em 24 de novembro de 2014
- Inventário. Imposto de transmissãoTJ-RSPublicada em 24 de novembro de 2014
- Alienação parental. Guarda provisória. VisitaçãoTJ-RSPublicada em 24 de novembro de 2014
- Direito de visitas avoengas. Tutela antecipadaTJ-SCPublicada em 24 de novembro de 2014
- Testamento. Regime da separação obrigatória de bens. Esforço comum. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 24 de novembro de 2014
- Nulidade de cláusula. Propriedade. Imóvel. AcordoTJ-BAPublicada em 21 de novembro de 2014
- Alienação parental. Acordo de visitas. Imposição de multa. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 21 de novembro de 2014
- Obrigação de fazer. Tutela antecipada. Contrato de divórcio consensualTJ-PRPublicada em 21 de novembro de 2014
- Ação anulatória de atos jurídicos. Antecipação de tutela. Coisa julgadaTJ-MSPublicada em 20 de novembro de 2014
- Exoneração de alimentos. Lei Maria da Penha. Medida protetiva de urgênciaSTJPublicada em 20 de novembro de 2014
- Divórcio. Ausência de partilha. Prestação jurisdicional incompletaTJ-PRPublicada em 20 de novembro de 2014
- Sucessões. Inventário. Litispendência. RitoTJ-RSPublicada em 19 de novembro de 2014
- Reconhecimento de união estável. ImpossibilidadeTJ-SEPublicada em 18 de novembro de 2014
- Alimentos. Necessidade. Capacidade. PossibilidadeTJ-PRPublicada em 19 de novembro de 2014
- Abandono afetivo. Reparação civil. PossibilidadeTJ-DFPublicada em 18 de novembro de 2014
- Prestação de contas. Alimentos. Contas. PossibilidadeTJ-SCPublicada em 18 de novembro de 2014
- Emenda Constitucional 66. Divórcio. Culpa. DesnecessáriaTJ-MGPublicada em 18 de novembro de 2014
- Sucessões. Viúva. Separação convencional de bens.Condição da herdeiraSTJPublicada em 17 de novembro de 2014
- Guarda compartilhada. Alimentos. OfertaTJ-MGPublicada em 17 de novembro de 2014
- Guarda compartilhada. Interesse da criança. VisitasTJ-DFPublicada em 16 de novembro de 2014
- Menor. Guarda materna mantida. Não cabimento de guarda compartilhadaTJ-RSPublicada em 16 de novembro de 2014
- Guarda compartilhada. Antecipação de tutela. AlteraçãoTJ-MGPublicada em 16 de novembro de 2014
- Divórcio. Partilha de bens. Cotas sociais. Transferência ilícitaTJ-PRPublicada em 17 de novembro de 2014
