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TJ-RS

Negatória de paternidade. Adequação. Exame de DNA

Rel. Rui PortanovaPublicada em 09 de novembro de 2014

Exclusivo para associados.

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(...) "Mas ainda que não fosse assim, quer dizer, ainda que o nome dado à demanda não tenha sido o mais correto, isso seria de nenhuma relevância substancial, já que a natureza jurídica não está no nome." (...)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

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