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TJ-RS

Dissolução de união estável. Alimentos. Impossibilidade de pagar

Rel. Luiz Felipe Brasil SantosPublicada em 10 de novembro de 2014

Exclusivo para associados.

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(...) "Contudo, não se desincumbiu da prova de sua renda, conforme se impunha, para eventual redução dos alimentos provisórios. Isso porque, somente com a prova da renda do alimentante há como verificar se ele possui, ou não, condições financeiras para pagar o valor fixado." (...)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.