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TJ-RS

Dissolução de união estável. Alimentos provisórios

Rel. Luiz Felipe Brasil SantosPublicada em 05 de novembro de 2014

Exclusivo para associados.

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(...) "Saliento, contudo, que com o avançar da instrução, à luz de maiores provas, poderão ser fixados alimentos provisórios em favor da agravante sem que isto signifique ofensa ao aqui decidido, desde que comprovado inequivocamente sua necessidade e a possibilidade do demandado." (...)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.