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TJ-RS

Alimentos gravídicos. Ausência de prova. Impossibilidade

Rel. Liselena Schifino Robles RibeiroPublicada em 03 de novembro de 2014

Exclusivo para associados.

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(...) "Em não havendo indícios suficientes da alegada paternidade do agravante, inviável a fixação de alimentos provisórios. Hipótese que recomenda cautela e verossimilhança das alegações da postulante, dada a irrepetibilidade da prestação alimentar." (...)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.