TJ-RS
DIvórcio. Aluguel pelo uso exclusivo de bem comum
Rel. Rui PortanovaPublicada em 11 de novembro de 2014
Exclusivo para associados.
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(...) "Verossímil que o aluguel foi fixado acima do valor de mercado e que ainda está acima da capacidade financeira do agravante. Portanto, considerando que o processo vai prosseguir para definir o valor adequado do locativo, de rigor a redução nos termos do requerimento do varão. " (...)
Ementa e inteiro teor para associados
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