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TJ-RS

DIvórcio. Aluguel pelo uso exclusivo de bem comum

Rel. Rui PortanovaPublicada em 11 de novembro de 2014

Exclusivo para associados.

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(...) "Verossímil que o aluguel foi fixado acima do valor de mercado e que ainda está acima da capacidade financeira do agravante. Portanto, considerando que o processo vai prosseguir para definir o valor adequado do locativo, de rigor a redução nos termos do requerimento do varão. " (...)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.