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TJ-RS

Guarda compartilhada. Relação de parentesco

Rel. Liselena Schifino Robles RibeiroPublicada em 13 de novembro de 2014

Exclusivo para associados.

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(...) "Ora, a finalidade do instituto da guarda é eminentemente protetiva e se constitui em uma das modalidades de colocação da criança em família substituta, destinando-se também a suprir situação emergencial da criança ou do adolescente quando se achar privado transitoriamente da proteção moral e material, bem como da vigilância dos pais, ficando na posse de fato de terceiro." (...)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.