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- Ação de Alimentos. Demanda do ascendente contra um dos descendentes. Litisconsórcio passivo facultativoTJ-SCPublicada em 13 de agosto de 2015
- Alimentos. Obrigação avoengaTJ-RSPublicada em 12 de agosto de 2015
- Direito real de habitação. Companheira sobrevivente que possui imóvel particularTJ-PRPublicada em 13 de agosto de 2015
- Sucessões. Cônjuge sobrevivente. Regime da comunhão parcial de bens. Herdeiro necessário.STJPublicada em 13 de agosto de 2015
- Lei Maria da Penha. União homoafetiva entre duas mulheres. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 12 de agosto de 2015
- Guarda compartilhada. Lei 13.058/2014. ProvimentoTJ-RSPublicada em 12 de agosto de 2015
- União paralela não reconhecida. Pretensão à meação da pensão por morte. DescabimentoTJ-MGPublicada em 11 de agosto de 2015
- Sucessões. Inventário. Afastamento de meação. MatrimônioTJ-RSPublicada em 11 de agosto de 2015
- Regime da separação convencional de bens. Cônjuge. Herdeiro necessárioSTJPublicada em 12 de agosto de 2015
- Nulidade de testamento. Inventário. Partilha. Cônjuge. Disposições testamentáriasTJ-SPPublicada em 11 de agosto de 2015
- Divórcio. Regime de bens. Súmula nº 377 do STF. Inclusão na partilha de bem imóvelTJ-RSPublicada em 12 de agosto de 2015
- Alimentos. Reconsideração. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 10 de agosto de 2015
- Abandono afetivo. Dano moral. Prescrição. MaioridadeTJ-MAPublicada em 10 de agosto de 2015
- Inventário. Dívida contraída pela sociedade. Responsabilidade. DescabimentoTJ-RSPublicada em 10 de agosto de 2015
- Adoção à brasileira. Reconhecimento da maternidadeSTJPublicada em 11 de agosto de 2015
- Exoneração de alimentos. Maioridade do alimentado. Aproveitamento irregular em curso universitárioTJ-SCPublicada em 11 de agosto de 2015
- Interdição. Curatela provisória. IndeferimentoTJ-MGPublicada em 10 de agosto de 2015
- Alimentos gravídicos. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 09 de agosto de 2015
- Acidente automobilístico. Seguro DPVAT. Aborto. Morte do nascituro. Indenização aos genitoresTJ-DFPublicada em 10 de agosto de 2015
- Negatória de paternidade. Filiação socioafetivaTJ-RSPublicada em 10 de agosto de 2015
- União estável. PartilhaSTJPublicada em 09 de agosto de 2015
- Divórcio. Emenda Constitucional 66/10. Direito potestativoTJ-MGPublicada em 07 de agosto de 2015
- Destituição de poder familar c/c adoção. Socioafetividade. Cuidados. Melhor interesse do menorTJ-MGPublicada em 07 de agosto de 2015
- Anulação de casamento. Debilitado estado de saúde. Ausência de elementos comprobatóriosTJ-MGPublicada em 06 de agosto de 2015
- Direito real de habitação. Fixação de aluguel. DescabimentoTJ-RSPublicada em 07 de agosto de 2015
- Alimentos. Partilha de bens. Atos processuais. Condição econômicaTJ-RSPublicada em 07 de agosto de 2015
- Lei nº 13.058/2014. Alteração da guarda unilateral para guarda compartilhadaTJ-RSPublicada em 06 de agosto de 2015
- Rompimento de noivado. Indenização por dano moral e material. CabimentoTJ-SPPublicada em 06 de agosto de 2015
- Usucapião familiar. Estado da pessoa. Inventário. Conflito de competênciaTJ-SPPublicada em 06 de agosto de 2015
- Testamento cerrado. Requisitos formais. Registro e cumprimentoTJ-MGPublicada em 06 de agosto de 2015
- Famílias simultâneas. Reconhecimento de união estável post mortem. PossibilidadeTJ-MAPublicada em 05 de agosto de 2015
- Revisão de alimentos. União estável. PartilhaTJ-DFPublicada em 06 de agosto de 2015
- Retroatividade da verba alimentar definitiva. Possibilidade. Irretroatividade dos alimentos provisóriosTJ-RSPublicada em 05 de agosto de 2015
- Pensão alimentícia. Incidência sobre 13º, férias e verbas rescisóriasTJ-ALPublicada em 05 de agosto de 2015
- Investigação de paternidade. Acréscimo do patronímico paterno. Direito do menorSTJPublicada em 05 de agosto de 2015
- Direito de visita avoenga. Melhor interesse da criançaTJ-SCPublicada em 04 de agosto de 2015
- Alteração do regime de bens. Código Civil de 2002. Mutabilidade motivadaTJ-DFPublicada em 05 de agosto de 2015
- Multiparentalidade. Reconhecimento do pai socioafetivo com a manutenção do pai biológicoTJ-RSPublicada em 04 de agosto de 2015
- Adoção. Arrependimento da mãe biológica. Permanência com os pais socioafetivos. Vínculo afetivo consolidadoTJ-RSPublicada em 13 de maio de 2016
- Curatela compartilhada. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 04 de agosto de 2015
- União estável. Reconhecimento e dissolução. Partilha de bensTJ-MGPublicada em 04 de agosto de 2015
- Penhora do saldo do FGTS. Garantia da execução de alimentosTJ-RSPublicada em 04 de agosto de 2015
- Lei nº 11.924/2009. Inclusão do sobrenome do padrasto. Retificação de registro civilTJ-RSPublicada em 03 de agosto de 2015
- Alimentos gravídicos. Binômio possibilidade x necessidade. ReduçãoTJ-MGPublicada em 03 de agosto de 2015
- Testamento particular. Ausência de requisito legalTJ-RSPublicada em 03 de agosto de 2015
- Partilha de bens. União estável. SucessõesSTJPublicada em 31 de julho de 2015
- Variadas concepções familiares. Afetividade. Busca pela felicidadeSTJPublicada em 31 de julho de 2015
- Adoção. Devolução da criança. Indenização. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 31 de julho de 2015
- Lei Maria da Penha. Relações de afeto. CoabitaçãoTJ-AMPublicada em 30 de julho de 2015
- Parentalidade. Posse de estado de filho. Filiação socioafetivaTJ-SCPublicada em 30 de julho de 2015
