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- Multiparentalidade. Direito de família contemporâneo. Afeto e busca da felicidade. Realidade que se impõeTJ-ESPublicada em 30 de julho de 2015
- Alimentos compensatórios. Equilíbrio patrimonial. DissoluçãoSTJPublicada em 29 de julho de 2015
- Casamento anulável. Incapaz de consentir. Relacionamento amoroso anteriorTJ-MGPublicada em 29 de julho de 2015
- União estável. Outorga. Não pacificação na jurisprudênciaTJ-PRPublicada em 29 de julho de 2015
- Lei 13.058/2014. Melhor interesse da criança. Estudo socialTJ-MGPublicada em 28 de julho de 2015
- Direito real de habitação. Uso de imóvel. Fixação de aluguelTJ-RSPublicada em 28 de julho de 2015
- Bem de família. Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. Lei 8009/1990STJPublicada em 28 de julho de 2015
- Decisão monocrática. Exegese do art. 1.829, I do CCB/2002. Avanço no campo sucessório. Princípio da vedação ao retrocesso socialSTJPublicada em 27 de julho de 2015
- Abandono afetivo. Reparação civil. Paternidade responsávelTJ-SCPublicada em 27 de julho de 2015
- Regime de bens. Partilha. Verbas trabalhistas. MeaçãoSTJPublicada em 24 de julho de 2015
- Entidade familiar. Não hierarquização. Pluralidade das formas constituídas de famíliaSTFPublicada em 24 de julho de 2015
- Interdição. Incapacidade. CuratelaTJ-MGPublicada em 24 de julho de 2015
- Comoriência. Sucessões. Princípio da saisineTJ-PRPublicada em 23 de julho de 2015
- Direito de Família. União estável. Contrato de convivênciaSTJPublicada em 23 de julho de 2015
- Multiparentalidade. Reconhecimento. PossibilidadeTJ-MAPublicada em 22 de julho de 2015
- Rendição de contas. Verba alimentar. PossibilidadeTJ-SCPublicada em 22 de julho de 2015
- Direito de Família. Uniões paralelas. Possibilidade de reconhecimento face as peculiaridades do caso concretoTJ-ALPublicada em 21 de julho de 2015
- Lei Maria da Penha. Vínculos afetivos. Namoro findo. AplicabilidadeTJ-SPPublicada em 21 de julho de 2015
- Direito de Família. Negatória de paternidade. Paternidade socioafetivaSTJPublicada em 21 de julho de 2015
- União estável. Habilitação de herdeiros. ColateraisTJ-MSPublicada em 20 de julho de 2015
- Execução de alimentos. Penhora. Bem alienado fiduciariamente. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 20 de julho de 2015
- Direito de família. Execução de alimentos. Inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentar. Protesto de título judicialTJ-RJPublicada em 20 de julho de 2015
- Lei 12.424/2011. Usucapião familiar. Partilha de bensTJ-SCPublicada em 17 de julho de 2015
- A constitucionalização do Direito Civil. Hermenêutica constitucional. Axiologia constitucionalSTFPublicada em 17 de julho de 2015
- Alteração de nome. Inclusão do patronímico do padrasto. Possibilidade. Lei 11.924/2009TJ-SPPublicada em 17 de julho de 2015
- Execução de alimentos. Cálculos. PrestaçãoTJ-MGPublicada em 16 de julho de 2015
- Lei Maria da Penha. ADI nº 4.424/2012STJPublicada em 16 de julho de 2015
- Interdição. Curador provisório. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 16 de julho de 2015
- Adoção à brasileira. Melhor interesse do menorTJ-RSPublicada em 15 de julho de 2015
- Alimentos. Prisão Civil. PossibilidadeSTJPublicada em 15 de julho de 2015
- Alienação parental. Acordo de visitas. Imposição de multaTJ-MGPublicada em 15 de julho de 2015
- Impenhorabilidade do bem de família. Proteção legalTJ-RSPublicada em 14 de julho de 2015
- Regulamentação de visitas avoenga. Antecipação de tutelaTJ-BAPublicada em 14 de julho de 2015
- União estável. Reconhecimento. Partilha de bensTJ-RSPublicada em 13 de julho de 2015
- Alimentos. Pensão. Binômio necessidade x possibilidadeTJ-MGPublicada em 13 de julho de 2015
- Alienação parental. Sintomas. Guarda de menorSTJPublicada em 13 de julho de 2015
- Alteração do sobrenome. Patronímicos familiaresTJ-MGPublicada em 10 de julho de 2015
- Dissolução de união estável. Alimentos. PossibilidadeTJ-BAPublicada em 10 de julho de 2015
- Divórcio. Emenda Constitucional nº 66/2010TJ-BAPublicada em 09 de julho de 2015
- Sucessão. Concorrência cônjuge x companheiro. InventárioTJ-MGPublicada em 09 de julho de 2015
- Paternidade socioafetiva. ReconhecimentoTJ-RSPublicada em 08 de julho de 2015
- União estável. PartilhaTJ-RSPublicada em 08 de julho de 2015
- Interdição parcial. ProteçãoTJ-RSPublicada em 07 de julho de 2015
- Alimentos avoengos. SubsidiariedadeTJ-RSPublicada em 07 de julho de 2015
- Impenhorabilidade do bem de família. Penhora. DesconstituiçãoTJ-RSPublicada em 07 de julho de 2015
- Divórcio. Regime de bensTJ-SPPublicada em 06 de julho de 2015
- Alimentos. Oferta. FixaçãoTJ-MGPublicada em 06 de julho de 2015
- União estável. PartilhaTJ-RSPublicada em 06 de julho de 2015
- Execução. Dívida alimentarTJ-RSPublicada em 03 de julho de 2015
- Alimentos. Binômio necessidade x possibilidadeTJ-MGPublicada em 03 de julho de 2015