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- Alimentos. Guarda. Proporcionalidade. PossibilidadeTJ-PRPublicada em 26 de agosto de 2015
- Retificação de registro civil. Personalidade. Meio social e familiarTJ-SPPublicada em 26 de agosto de 2015
- Inventário. Companheira. União estável. Direito real de habitaçãoTJ-MGPublicada em 26 de agosto de 2015
- Lei Maria da Penha. Configuração da unidade domésticaSTJPublicada em 25 de agosto de 2015
- Dupla paternidade. Reprodução heteróloga assistida. PossibilidadeTJ-SCPublicada em 25 de agosto de 2015
- Alimentos. Prestação de contas. Ausência de interesse de agir do alimentanteTJ-RSPublicada em 25 de agosto de 2015
- Investigação de paternidade. Não realização de exame de DNATJ-RSPublicada em 25 de agosto de 2015
- Reconhecimento de união estável. ManutençãoTJ-RSPublicada em 24 de agosto de 2015
- Alimentos provisórios. Menores de idadeTJ-RSPublicada em 24 de agosto de 2015
- Sobrepartilhada. União estável. Prosseguimento do feitoTJ-PRPublicada em 24 de agosto de 2015
- Alienação Parental. Multa. Cerceamento da convivência familiarTJ-MGPublicada em 25 de agosto de 2015
- Prestação de contas. Pensão alimentícia. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 25 de agosto de 2015
- Prisão civil. AlimentosSTJPublicada em 24 de agosto de 2015
- Inventário. Direito real de habitação. ReconhecimentoTJ-SPPublicada em 24 de agosto de 2015
- Paternidade socioafetiva. Registro Público. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 24 de agosto de 2015
- Alienação parental não configurada. Interesse do menorTJ-RSPublicada em 23 de agosto de 2015
- Direito real de habitação. ImpossibilidadeTJ-SPPublicada em 23 de agosto de 2015
- Inexistência de pacto antenupcial. Prevalência do regime legal. Ineficácia do registro na certidão de casamentoTJ-RSPublicada em 23 de agosto de 2015
- Execução de alimentos. Negativação do devedor. PossibilidadeTJ-RJPublicada em 21 de agosto de 2015
- Alimentos compensatórios. Possibilidade. AdministraçãoTJ-RSPublicada em 21 de agosto de 2015
- Execução de alimentos. Rito do artigo 732 do CPC. Penhora de bem usado como instrumento de trabalho. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 19 de agosto de 2015
- Revisional de alimentos. Trinômio necessidade/possibilidade/proporcionalidadeTJ-MGPublicada em 19 de agosto de 2015
- Substituição de curatela. Superveniência de legítima escusa. Pedido subsidiário de curatela compartilhada. IndeferimentoTJ-SPPublicada em 19 de agosto de 2015
- Alimentos. Binômio possibilidade x necessidade. Majoração. Dilação probatóriaTJ-RSPublicada em 20 de agosto de 2015
- Repercussão geral. Validade do art. 1.790 do Código CivilSTFPublicada em 20 de agosto de 2015
- Inventário. Partilha entre companheira e filha. Hierarquia. InexistênciaTJ-SPPublicada em 20 de agosto de 2015
- Direito das sucessões. Direito real de habitação. Companheira sobreviventeSTJPublicada em 18 de agosto de 2015
- Divórcio. Alimentos. FixaçãoTJ-DFPublicada em 18 de agosto de 2015
- União estável. Dissolução. Escritura públicaTJ-PEPublicada em 18 de agosto de 2015
- Curatela provisória. Antecipação de tutela. DescabimentoTJ-MGPublicada em 19 de agosto de 2015
- Destituição do poder familiar. PossibilidadeTJ-SCPublicada em 19 de agosto de 2015
- Inventário. Adiantamento de legítima. Necessidade de colação. Princípio da “actio nata”TJ-RSPublicada em 19 de agosto de 2015
- Sobrepartilha. Bens alienados. Venda simuladaSTJPublicada em 18 de agosto de 2015
- Lei Maria da Penha. Ameaça. Medidas protetivasTJ-PRPublicada em 18 de agosto de 2015
- Inventário. Direito à meaçãoTJ-MSPublicada em 18 de agosto de 2015
- União estável paralela ao casamento. Não reconhecimento. Princípio da monogamiaTJ-RSPublicada em 17 de agosto de 2015
- Divórcio. Direito potestativo. Partilha dos frutos do casamentoTJ-MGPublicada em 17 de agosto de 2015
- Investigação de paternidade. Imprescritibilidade da pretensãoSTJPublicada em 17 de agosto de 2015
- União estável. Partilha de bens. Companheira supérstiteSTJPublicada em 17 de agosto de 2015
- Alimentos. Exoneração. Redução. ImpossibilidadeTJ-SPPublicada em 17 de agosto de 2015
- Cautelar de Alimentos. CompanheiraTJ-RSPublicada em 16 de agosto de 2015
- Ortotanásia. Ausência de danos morais e materiaisTJ-SPPublicada em 17 de agosto de 2015
- Guarda. Alienação Parental. Lei nº 12.318/10TJ-MGPublicada em 16 de agosto de 2015
- Falha do oficial de registro civil. Dano moral. Casamento impedidoTJ-SPPublicada em 14 de agosto de 2015
- Direito real de habitação. Fixação de locativos. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 13 de agosto de 2015
- Adoção póstuma. Ausência de interesseTJ-SPPublicada em 13 de agosto de 2015
- Princípio da saisine. Legitimidade ativaTJ-PRPublicada em 14 de agosto de 2015
- Inventário. Renúncia dos herdeiros. Termo judicial ou instrumento públicoTJ-RSPublicada em 13 de agosto de 2015
- Alteração do nome e do sexo. Transexual. Desnecessidade de cirurgia de transgenitalizaçãoTJ-MGPublicada em 14 de agosto de 2015
- Alimentos provisórios. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 12 de agosto de 2015
