Dupla paternidade. Reprodução heteróloga assistida. Possibilidade

(…) “É cada vez mais comum casais homossexuais fazerem uso de banco de material reprodutivo, o que permite a um do par ser o pai ou a mãe biológica, enquanto o outro fica excluído da relação de filiação. Gays utilizam o sêmen de um ou de ambos para fecundar uma mulher. Lésbicas extraem o óvulo de uma, que, fertilizado in vitro, é implantado no útero da outra, que vem a dar à luz. Não há restrição nenhuma nem pode haver qualquer obstáculo legal para impedir tais práticas. Em ambos os casos, torna-se imperioso perguntar: afinal, quem são os pais dessas crianças? Qualquer resposta que não reconheça que os bebês têm dois pais ou duas mães está se deixando levar pelo preconceito. Não cabe tentar encontrar justificativa para afastar a criança de seu lar e da companhia de quem considera seus pais. Tais posturas, além de infirmarem o princípio do melhor interesse da criança, que tem direito à liberdade e o respeito à dignidade da pessoa humana.” (…)